Como garantir direitos sociais durante a calamidade pública? Para responder a essa pergunta, a TV ConJur recebe especialistas que vão discutir as Medidas Provisórias trabalhistas editadas pelo governo desde o decreto de calamidade pública devido à crise da Covid-19 no país. A conversa será tra… Source: Conjur
Veja maisNos últimos finais de semana, os brasileiros têm acompanhado por meio dos veículos de comunicação a repercussão de manifestações pelo país em que alguns grupos realizam ataques e ameaças à democracia e ao Judiciário. Instigados pelo desrespeito e pelas ações de caráter inconstitucionais nas ruas,… Source: Conjur
Veja maisO plenário do Supremo Tribunal Federal atualizou a proteção constitucional do direito à privacidade ao reconhecer a proteção de dados pessoais como categoria autônoma no rol de direitos fundamentais, com conteúdo normativo independente do direito ao sigilo das comunicações. Esse reconhecimento pe… Source: Conjur
Veja maisO Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é o único órgão oficial que tem competência para exercer o poder de polícia administrativa na área de metrologia legal. O reconhecimento desta exclusividade fez a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) con… Source: Conjur
Veja maisEm coluna anterior, destaquei que era preciso aprofundar as reflexões em torno da utilização da Inteligência Artificial (IA) como intérprete do Direito e influencer nas decisões judiciais. Na ocasião, ficou demonstrada a distinção entre inteligência de dados e consciência hermenêutica por mei… Source: Conjur
Veja maisA carga tributária brasileira não é injusta apenas porque se paga muito imposto, mas principalmente porque a maior parte da arrecadação tem origem nos impostos indiretos, incidentes sobre o consumo. (livro Justiça Tributária, S.Paulo, 2.014, pág. 85). Dentre as faixas exibidas ontem na ma… Source: Conjur
Veja maisO artigo 15 do Código Florestal de 2012, que admite o cômputo da área de preservação permanente (APP) no cálculo do percentual de instituição de reserva legal, traz inovação que não deve retroagir para alcançar as situações consolidadas antes de sua vigência, dada a proibição do retrocesso em mat… Source: Conjur
Veja maisAo editar norma pra uniformizar interpretações nas eleições para os cargos de direção nos Tribunais do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho violou a autonomia dos tribunais regionais. Com esse entendimento, a maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidad… Source: Conjur
Veja maisA superação da presunção de inocência em face da determinação dos fatos de maneira clara, profunda e madura, exige que os agentes da lei exerçam as possibilidades de corroboração da hipótese inicial e, também, das excludentes de responsabilidade indicadas pela defesa. A investigação deve suplanta… Source: Conjur
Veja maisAs oportunidades costumam aparecer em tempos difíceis. É neles que as pessoas veem luz no final do túnel. Algumas dessas luzes são, no entanto, decorrentes de uma inebriação no afã de criar algo novo, que, ao final, apresenta-se como uma quimera. A pandemia causada pelo novo coronavírus, além … Source: Conjur
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