A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrega ao Supremo Tribunal Federal um manifesto em defesa da democracia e do Judiciário nesta segunda-feira (8/6), às 15h, em ato promovido por videoconferência. O documento é assinado por representantes de mais de 200 entidades e instituições pa… Source: Conjur
Veja maisA ação revisional de contrato de locação autoriza o ajuste do valor do aluguel, considerando em seu cálculo eventual melhorias feitas pelo locatário, com autorização do locador. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a embargos de divergência para p… Source: Conjur
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido para prorrogar por 30 dias o inquérito que investiga as declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre o presidente Jair Bolsonaro. O despacho é desta segunda-feira (8/6). Relator do inquérito, Celso de Mello aco… Source: Conjur
Veja maisUma lei estadual da Paraíba que garantia descontos em mensalidades escolares foi suspensa. A decisão é da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da Lei 11.694/20. O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba ainda vai apreciar o caso. … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, aproveitou uma videoconferência transmitida pelo canal do YouTube do Conselho Nacional de Justiça para elogiar a “prudência” e a “parcimônia” com que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem exercido o cargo. Presiden… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 gerou múltiplas interpretações sobre a sua natureza jurídica e os seus efeitos [1], uma vez que o impacto que ela causou em inúmeros setores foi por deveras intenso, especialmente no âmbito dos contratos administrativos. E não faltaram vozes a dar uma interpretação sobre o … Source: Conjur
Veja maisCom base no artigo 389 do Código Civil, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou legítima a incidência de juros e correção monetária sobre o valor das cotas de empresa objeto de partilha em divórcio, a qual encerrou suas atividades após a separação do casal, quando estava sob a admin… Source: Conjur
Veja maisNo ano em que comemora o seu 15º aniversário, o Conselho Nacional de Justiça enfrenta um dos maiores desafios desde sua criação, em 2005: a coordenação da resposta do Poder Judiciário do Brasil à epidemia da Covid-19. E o órgão tem se saído muito bem nessa missão, como provam os bons números da J… Source:…
Veja maisAo instituir o sigilo sobre a identidade dos doadores de material reprodutivo, o Conselho Federal de Medicina busca harmonizar o ambiente familiar futuro e evitar conflitos judiciais a respeito da filiação biológica. No entanto, se há uma relação fraternal entre doador e receptor, tais riscos são… Source: Conjur
Veja maisAlguns aprendizados, nestes dois meses iniciais. O primeiro deles, com profissionais da medicina, é a expressão “distanciamento social”, ao invés de “isolamento” ou mesmo “quarentena”. Em itens adiante, o registro de outros aprendizados, coincidentes com estes dias, por acaso ou necessariamente n… Source: Conjur
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