Diante do surgimento de fatos novos, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, desarquivou uma representação criminal contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O presidente do TJ-SP determinou o envio dos autos à Procuradoria-Geral de Justi… Source: Conjur
Veja maisO presente ensaio se dedica ao conjunto de dispositivos legislativos e executivos instaurados temporariamente em decorrência da pandemia de Covid-19, os quais afetam o regime dos conclaves das sociedades anônimas, limitadas e cooperativas. Em especial, aborda o Projeto de Lei do Senado nº 1.179, … Source: Conjur
Veja maisWillian Fernandes foi reconduzido ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública de São Paulo e cumprirá mandato até 2022 Divulgação O advogado e professor universitário Willian Fernandes foi reconduzido ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública de São Paulo e cumprirá novo mandato… Source: Conjur
Veja maisComunicação apócrifa realizada por testemunha oculta é suficiente para embasar investigações preliminares. Quando confirmada, pode também embasar inquérito policial formal, desde que existentes indícios de autoria e materialidade delitiva. No caso, testemunha oculta relatou fatos que foram i… Source: Conjur
Veja maisEntre as inovações introduzidas para regular as relações de Direito privado afetadas pela pandemia da Covid-19, o Projeto de Lei no 1.179/2020, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, estabeleceu que não “se consideram fatos imprevisíveis, para os fins exclusivos dos artigos 317, 478, 479 … Source: Conjur
Veja maisSe o próprio corregedor do presídio admitiu que o estabelecimento não tem condições para oferecer o tratamento devidos ao réu, que tem 80 anos e sofre de problemas respiratórios, é justificada a concessão de pedido de Habeas Corpus. Ministro concedeu liminar que permitiu a transferência até … Source: Conjur
Veja maisComo o Código de Processo Civil de 2015, em seu artigo 835, equiparou expressamente a fiança bancária e o seguro garantia judicial ao dinheiro, não há margem para que o credor discuta a sua aceitação, ressalvados os casos de insuficiência ou inadequação da garantia. Ministro Ricardo Villas B… Source: Conjur
Veja maisA ministra Damares Alves, responsável pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, anulou a declaração de anistia de cerca de 300 presos políticos. As anulações foram publicadas nesta segunda-feira (8/6), no Diário Oficial da União. Damares afirma que não foram comprovadas persegui… Source: Conjur
Veja maisDe todos os pedidos de soltura feitos na Justiça estadual de São Paulo com base na Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça, apenas 3% foram deferidos. É o que mostra uma pesquisa feita da Defensoria Pública de São Paulo divulgada nesta segunda-feira (8/6). Justiça de SP deferiu 3% do… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 trouxe a tragédia, apresentada em rápidos capítulos, mas também a evidenciação das falhas e deficiências em diversas áreas essenciais: saúde, educação, segurança pública e defesa civil. A carência na prestação de serviços públicos básicos não surgiu agora, em virtude da ref… Source: Conjur
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