O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (8/6) que a Corte seguirá vigilante contra ataques ou ameaças ao Poder Judiciário. A declaração foi feita durante o lançamento de um manifesto em favor da democracia e da Justiça encabeçado pela Associaçã… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi eleito nesta segunda-feira (8/6) presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes). Marcelo Buhatem comandará a Associação Nacional dos Desembargadores Luiz Eduardo Guimarães Rabello (TJ-RJ)… Source: Conjur
Veja maisDestilaria foi condenada a pagar multa no valor de R$ 300 mil Uma destilaria foi condenada a pagar R$ 300 mil por ter descumprido a exigência legal de empregar aprendizes em 5% do total de postos de trabalho. A decisão é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribu… Source: Conjur
Veja maisQuando passar a epidemia de Covid-19, a Justiça do Trabalho deve receber muitas ações questionando a redução de jornada e salário feita por meio de acordos individuais. Além disso, o diversas empresas podem alegar que o Estado deve responder pelas dívidas trabalhistas decorrentes das medidas de i… Source: Conjur
Veja maisPor ocasião do julgamento, no último dia 5, do recurso em Habeas Corpus nº 120.281/RO, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que, ainda que sem provocação da autoridade policial ou do Ministério Público, pode o juiz converter a prisão em flagrante em prisão preven… Source: Conjur
Veja maisSenado divulga nota técnica sobre o artigo 142 da Constituição de 1988 O Senado emitiu uma nota técnica sobre a interpretação do artigo 142 da Constituição no último dia 6 de junho. No texto, o consultor legislativo João Trindade Cavalcante Filho repercute uma série de artigos e opiniõe… Source: Conjur
Veja maisDivulgação O escritório Luciano Aragão Advocacia Empresarial, com sede na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, é o novo parceiro da ConJur. Há 20 anos, a “casa do empresário” conta com uma equipe especializada, que atua em todo Brasil, seja em parceria com escritórios locais o… Source: Conjur
Veja maisA pandemia causada pelo novo coronavírus traz inúmeros desafios na garantia dos direitos fundamentais. Para impedir a sobrecarga dos sistemas de saúde e proteger aqueles que são mais vulneráveis, os Estados têm que estabelecer políticas de combate à Covid-19 de forma ágil para diminuir ao máximo … Source: Conjur
Veja maisO SEEU é uma ferramenta integrada que permite o gerenciamento dos processos penais de forma unificada em todo o país scanrail/iStock.com Para garantir a expansão nacional do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) até o final de junho, conforme previsto na Resolução 304/2019, o Co… Source: Conjur
Veja maisO momento não favorece que se bloqueiem recursos e meios de aquisição de insumos básicos de sobrevivência de pessoas (físicas ou jurídicas) que já experimentavam dificuldades financeiras antes mesmo da chegada da epidemia no país, principalmente em relação a credores com maior capacidade de enfre… Source: Conjur
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