O Centro de Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc-TST) promoveu, na última sexta-feira (24/2), sua primeira audiência telepresencial e homologou seu primeiro acordo. Acordo entre 99 e motorista de aplicativo foi o primeiro homologado pelo Cejusc-TST Reprodução … Source: Conjur
Veja maisDois jornalistas portugueses foram absolvidos, nesta terça-feira (28/2), do crime de violação de segredo de Justiça. Eles eram acusados de divulgar informações sigilosas sobre processos de três escândalos judiciais envolvendo o clube de futebol Benfica, de Lisboa. Réus divulgaram informações… Source: Conjur
Veja maisRui Barbosa (1849-1923) dispensa apresentações, foi um homem multifacetado, indubitavelmente. Polímata por excelência, exerceu ao longo dos seus 73 anos de vida as atividades de advogado, político, jurista, jornalista, diplomata, ensaísta, orador, filólogo e tradutor. Foi membro fundador da Acade… Source: Conjur
Veja maisO juiz Paulo Bernardi Baccarat, da 16ª Vara Cível de São Paulo, determinou a penhora das ações da TIM do investidor Nelson Tanure. A decisão tem impacto direto na operadora de telefonia, que terá um número relevante de ações bloqueadas. Com a decisão, Tim será intimada a depositar em juízo … Source: Conjur
Veja maisA Justiça Eleitoral pode aproveitar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que apura a ocorrência de fraude à cota de gênero nas eleições para condenar as pessoas responsáveis pelo ilícito a devolver a verba pública usada em suas supostas campanhas. Para ministro Sergio Banhos, r… Source: Conjur
Veja maisEm 1º de março de 1923 o Brasil perdia o maior de seus filhos: Ruy Barbosa. Passado um século, sua memória ainda vive, mas, mesmo assim, deve, sempre, ser ressaltada. Advogado, tribuno, jurista, diplomata, escritor, jornalista e orador, foi cultuado em vida e perpetuado após sua morte. O Institut… Source: Conjur
Veja maisA morte de Rui Barbosa, possivelmente o mais famoso jurista brasileiro, completa 100 anos nesta quarta-feira (1º/3). O legado positivo do advogado, político e jornalista está no controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, no controle judiciário de atos abusivos de poder e na do… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começa a definir, nesta quarta-feira (1º/3), se o índice adequado para corrigir condenações por dívidas civis, previsto no artigo 406 do Código Civil, é a taxa Selic. Se a resposta for negativa, ainda será possível escolher qual encargo deve ser ap… Source: Conjur
Veja maisObserva-se, na imprensa, forte repercussão de uma recente manifestação do Supremo Tribunal Federal, no equacionamento dos temas 881 e 885 de sua jurisprudência com repercussão geral. Tais temas tratam das relações tributárias de caráter continuado, nas hipóteses em que o contribuinte tem em seu f… Source: Conjur
Veja maisNa última Quarta-Feira de Cinzas, foi publicada a Portaria MF nº 20/2023. Trata-se de mais um degrau na escalada de mudanças que os tributaristas brasileiros tropicam desde o início do ano, estejam eles acometidos ou não pela tristeza do fim do Carnaval. Para bem compreendê-lo, vejamos o conte… Source: Conjur
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