Nos contratos de distribuição, a interdependência observada entre as partes contratantes assume contornos muito mais econômicos do que jurídicos. Com isso, a empresa distribuidora assume todos as consequências da atividade de intermediação, em relação típica dos empreendimentos comerciais privado… Source: Conjur
Veja maisO IPTU no Município de São Paulo subdivide-se em (i) Imposto Predial Urbano, que grava os imóveis construídos, e (ii) Imposto Territorial Urbano, que onera (ii.1) os terrenos sem nenhuma edificação e (ii.2) as parcelas de terreno consideradas não incorporadas à edificação (“excesso de área”), que… Source: Conjur
Veja maisEm tempos de coronavírus, destacam-se nas estatísticas criminais os casos de violência doméstica. Trata-se de um problema transgeracional, enraizado em nossa cultura. Para que se evite o indesejável reducionismo desse complexo fenômeno que grassa em todas as camadas de nosso tecido social, dev… Source: Conjur
Veja maisBryan Stevenson é a minha principal referência na advocacia criminal, por encarnar como ninguém a compaixão, empatia e humanidade que constituem a essência desse múnus público, em sua forma mais pura. Ao se formar Advogado pela prestigiosa Harvard Law School, ele decerto poderia ter aceito pro… Source: Conjur
Veja maisHoje analisaremos dois precedentes que tratam da exigência de IRPJ e de CSLL, cumulados com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrente dos denominados “pagamentos sem causa ou a beneficiário não identificado”, em casos nos quais as despesas e os pagamentos efetivamente realizados pelos co… Source: Conjur
Veja maisAs aulas online oferecidas pelas instituições de ensino durante a epidemia do coronavírus não configuram quebra de disposições contratuais, mas sim uma opção muito bem-vinda, diante do caos vivido por toda a população, sendo uma forma de entreter os alunos e incentivá-los, de alguma forma, à cont… Source: Conjur
Veja maisNo atual contexto de pandemia em que todas as atenções estão voltadas ao combate à doença, é fácil esquecer que, ainda em 2020, os mais de 146 milhões de eleitores brasileiros escolherão os prefeitos e os vereadores que exercerão o comando dos 5.570 municípios brasileiros pelos próximos quatro an… Source: Conjur
Veja maisAssegurar direitos de adolescentes privados de liberdade é nosso dever constitucional [1]. Em cenário de pandemia, essa responsabilidade se torna ainda maior, considerando que são necessárias ações de prevenção [2] e não proliferação do vírus para assegurar não somente a saúde de adolescentes, ma… Source: Conjur
Veja maisNos últimos dias, ganhou corpo no noticiário a informação de que o governo federal poderia reeditar a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, usualmente conhecida como Contrato Verde Amarelo, revogada no último dia de sua vigência pela Medida Provisória nº 955, de 20 de abril de 2020… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral retomou, na noite desta terça-feira (9/6), o julgamento de duas ações de investigação judicial eleitoral que apuram ataques cibernéticos em grupo do Facebook para beneficiar a campanha da chapa formada por Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão na eleição de 2018. O caso f… Source: Conjur
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