Nelson Jr. / SCO STFMarco Aurélio foi eleito pelos pares para mais um biênio na corte eleitoral O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito para assumir a vaga de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Esta será a 4ª vez na história em que o ministro integ… Source: Conjur
Veja maisUma homenagem solene aos 30 anos de atuação do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal marcou a abertura da sessão desta quarta-feira (10/6). Vice-decano, ele completará três décadas na corte no próximo sábado (13). Vice-decano do Supremo, Marco Aurélio completa 30 anos de corte n… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Contas da União aprovou com ressalvas as contas do governo federal referente ao exercício do ano de 2019. A decisão, desta quarta-feira (10/6), foi unânime e agora deve ser enviada ao Congresso, responsável pelo julgamento final das contas do Poder Executivo. Tribunal de conta… Source: Conjur
Veja maisAinda é cedo para sustentar que 2020 poderá vir a ser o “novo 1968” da humanidade. Mas que temos eventos disruptivos e razões suficientes para acreditar que o mundo está em via de sofrer transformações profundas e reemergir com novíssimas configurações e gramáticas sócio-político-econômico-cultur… Source: Conjur
Veja maisReajustes de duvidosa legalidade colocam em risco a sobrevivência do contrato, em razão da excessiva onerosidade dos pagamentos dos prêmios à seguradora. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo limitou os reajustes do plano de saúde de uma família… Source: Conjur
Veja maisA esta altura, não é novidade que o presidente Jair Bolsonaro tem inexplicável fixação pelo uso indiscriminado de medicamentos à base de cloroquina para solução da epidemia do novo coronavírus no Brasil. Soprassem ventos normais na República, as “recomendações” do bolsonarismo entrariam por um ou… Source: Conjur
Veja maisUma mudança apresentada pela Lei 13.964 (“anticrime”) no delito de estelionato não pode ser aplicada retroativamente para beneficiar o réu em processos em curso, segundo decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, o colegiado não conheceu de Habeas Corpus que tinha… Source: Conjur
Veja maisO Governo Federal pode estar fazendo “uso indevido do aparato estatal com desvio de finalidade para perseguir grupos que veiculam notícias supostamente desfavoráveis”. É o que aponta o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, ao votar pela aprovação das contas do governo federal de … Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afetou à 3ª Seção três recursos em mandado de segurança do Google Brasil que se referem ao fornecimento de informações para a investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, no Rio de Janeiro, em março de 2018. … Source: Conjur
Veja maisAntes mesmo de entrarmos na quarentena, já se sabia que a força e a atratividade das marcas estão atreladas à sua comunicação com o público e ao alinhamento de valores com seus consumidores [1]. Esses atributos também passam pela capacidade de contar histórias do cotidiano que geram memórias af… Source: Conjur
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