A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de auxílio-funeral da viúva de um ex-empregado aposentado da Petrobras. Os magistrados entenderam que não está em debate o pagamento de complementação de aposentadoria por entidade d… Source: Conjur
Veja maisSe for correto o entendimento predominante na doutrina, no sentido de que não há como controlar abusos de poder cometidos pelo STF, há um equívoco no texto do caput do art. 5º da Constituição, ao dizer que todos são iguais perante a lei. O correto seria dizer que quase todos são iguais perante a ……
Veja maisPara entendermos facilmente o imbróglio: O que um cidadão pensaria se, em um pedido seu envolvendo, por exemplo, a liberdade, apenas 2, 3 ou 4, da composição de 5 ministros, votassem no plenário virtual e que os votos não proferidos contassem como se fossem concordes com o relator? Estranho, n… Source: Conjur
Veja maisOAB lança cartilha com direitos de passageiros aéreos afetados pela pandemia A Comissão Especial de Defesa dos Consumidores do Conselho Federal da OAB divulgou a cartilha “Direitos dos passageiros aéreos sob o impacto da pandemia do Covid-19”. A publicação foi pensada no formato de per… Source: Conjur
Veja maisA Junta Comercial, como autarquia estadual, responde objetivamente pelos atos causados a terceiros pelos seus agentes, sendo desnecessário comprovar a existência de dolo ou culpa. Sede do Tribunal de Justiça do RS CNJ Com este entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do R… Source: Conjur
Veja maisJuiz federal por mais de 22 anos, Sérgio Moro, o responsável pela condenação de inúmeros integrantes da quadrilha investigada na “lava jato”, aceitou o convite do então candidato eleito para presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar o cargo mais alto na área do Direito dentro do Poder … Source: Conjur
Veja maisO mundo protesta contra a morte de George Floyd e milhões de pessoas empunham bandeiras, vão às ruas mesmo em meio a uma pandemia, colocando suas próprias vidas em risco, publicam palavras de repudio, indignação e cobram do Estado transformações necessárias para que possamos viver como iguais. … Source: Conjur
Veja maisO STJ já decidiu que o advogado contratado por sindicato não poderia perceber honorários contratuais decorrentes da causa em que o ente atuou como substituto processual. Mesmo gerando benefícios à categoria substituída, o contrato firmado com o ente sindical não teria eficácia remuneratória. Para… Source: Conjur
Veja maisA Santa Casa de Porto Alegre não terá de pagar indenização a uma auxiliar de serviços gerais que alegou que sua demissão foi discriminatória por ser portadora do vírus HIV. A entidade conseguiu comprovar que não tinha conhecimento do estado de saúde da empregada quando rescindiu o contrato de tra… Source: Conjur
Veja maisResponsáveis por julgar matéria criminal, a 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça não desrespeitam a jurisprudência da 3ª Seção ao admitir ou não o uso de Habeas Corpus como substitutivo de recurso ordinário, pois ambos os entendimentos coexistem na corte pelo menos desde maio de 2017, s… Source: Conjur
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