A Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, promove nesta sexta-feira (12/6) o webinar Criminalização do não pagamento do ICMS: e agora? O evento online discute o entendimento do STF segundo o qual o não pagamento do ICMS, ainda que devidamente decla… Source: Conjur
Veja maisReza a sabedoria popular que aos 30 anos de matrimônio são comemoradas bodas de pérola, o que ocorre neste junho de 2020 entre o ministro Marco Aurélio e o STF, cuja atuação marca, de forma indelével, a interpretação da Carta de 1988. No âmbito do Direito Financeiro sua atuação sempre foi dest… Source: Conjur
Veja maisA Universidade de Perugia e o IREE promovem o Curso de Alta Formação intitulado “Direito, Políticas Públicas e Infraestrutura”. Trata-se da primeira iniciativa no marco do convênio firmado entre as entidades. O curso será iniciado no próximo dia 18 e terá 40 horas de duração. As aulas em itali… Source: Conjur
Veja maisSeandor Davi Alcolumbre anunciou que vai devolver o texto da MP 979 ao executivo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), divulgou nesta sexta-feira (12/6) que devolveu a MP 979, que daria ao ministro da Educação, Abraham Weintarub poder para nomear reitores para universidades e i… Source: Conjur
Veja maisJá é bastante conhecido o entendimento jurisprudencial segundo o qual o artigo 18 da Lei n. 7.347/1985 seria aplicável às ações de improbidade administrativa para afastar honorários sucumbenciais em ações de improbidade, salvo comprovada má-fé (REsp. 577.804/RS, DJ de 14.02.2006). De pronto, t… Source: Conjur
Veja maisUma reunião virtual promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) sobre a volta do futebol no Estado terminou com uma decisão: na próxima segunda-feira (15/6), terá início um período de três dias de testes para Covid-19 de jogadores e integrantes… Source: Conjur
Veja maisÉ notória a influência e a infiltração de novas tecnologias em nosso cotidiano. Nossos telefones celulares, hoje chamados de smartphones, tornaram-se agendas, computadores, streamers de áudio e vídeo, substituíram as câmeras fotográficas e ainda fazem ligações telefônicas! A magnitude de possi… Source: Conjur
Veja maisO Instituto Brasileiro de Direito Empresarial acaba de criar a Comissão de Direito Concorrencial, sob o comando do advogado Ademir Antonio Pereira Junior, sócio da Advocacia Del Chiaro, Fabio Nogueira Magalhães, diretor jurídico da Kimberly-Clark, e Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, diretora j… Source: Conjur
Veja maisO jornalista Arimateia Azevedo, proprietário do Portal AZ, foi preso em casa, no bairro de Todos os Santos, zona sudeste de Teresina, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (12/6). O Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) do Piauí cumpriu mandado de prisão preventiva por crime de … Source: Conjur
Veja maisÉ fato incontroverso que o setor do agronegócio tem sido de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e social brasileiro, seja pela sua representatividade no PIB e nas exportações, como ainda pela própria vocação existente em nosso país para seu exercício. Da mesma forma, não r… Source: Conjur
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