Marco Aurélio está comemorando 30 anos como ministro da mais alta corte do Estado brasileiro. Desde então, Marco Aurélio sempre esteve firme na defesa estrita da Carta Magna, sem cometer qualquer deslize que o fizesse ficar distante de seus dispositivos, cumprindo assim, até o presente momento… Source: Conjur
Veja maisParado há oito anos, o Projeto de Lei do Superendividamento é uma saída segura para o Brasil no pós-pandemia, de maneira a evitar o litígio, desafogar o Judiciário e promover segurança jurídica nas relações de consumo. É o que pensam especialistas sobre o tema que participaram, nesta sexta-feira … Source: Conjur
Veja maisEm 15 de agosto de 2018, após mais de oito anos de debates na sociedade civil, o Brasil comemorava a sanção do seu mais importante marco normativo em proteção de dados pessoais, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Inspirada na General Data Protection Regulation (GDPR), da União Europeia,… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira (9/6), por unanimidade, durante a 6ª Sessão por Videoconferência de 2020, proposta de resolução que estabelece, no âmbito do Ministério Público, medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as a… Source: Conjur
Veja maisA investigação que apura o vazamento da receita médica do infectologista David Uip ganhou mais um capítulo, agora com a manifestação do Ministério Público de São Paulo, que afirmou haver crime de violação do segredo profissional. O infectologista David Uip, que teve Covid Rovena Rosa/Agênci… Source: Conjur
Veja maisMuito já se falou sobre a pessoa Marco Aurélio, o homem nascido na cidade do Rio de Janeiro, flamenguista de coração. De fato, sobre ele, muitas são as histórias: da fina ironia (sem dúvidas, machadiana) às tragédias pelas quais um dia passou (como o acidente, ainda adolescente, envolvendo um pro… Source: Conjur
Veja maisO reconhecimento da prática de crimes transnacionais pela organização criminosa não impede o agravamento da pena pela estrutura transnacional da própria organização. Há uma diferença conceitual relevante entre os usos, o que afasta a ocorrência de dupla valoração. Réus foram enquadrados na L… Source: Conjur
Veja maisA divulgação da proibição por Lei do trabalho infantil e de seus malefícios é matéria-prima para o seu combate. Com companhas na mídia, têm-se a conscientização e as denúncias. Quando divulgamos que o trabalho infantil é proibido por Lei e que suas consequências são, por vezes, irreversíveis na v… Source: Conjur
Veja maisA juíza Lilian Bastos de Paula, da 23ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu liminar a um grupo de pais de alunos do colégio Bernoulli, da capital mineira, que obriga a instituição de ensino a apresentar em 15 dias uma planilha de custos dos últimos cinco meses. O colégio Bernoulli, da capi… Source: Conjur
Veja maisVocalista do Charlie Brown Jr. morreu em 2013 e teria deixado datas em aberto Divulgação O evento morte, ainda que por suicídio, não pode ser considerado como inadimplemento voluntário, razão pela qual inviável aplicar a multa contratual no caso em comento. Com base nesse entendimento … Source: Conjur
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