É de Oscar Wilde, mas bem que poderia ter sido dita pelo Ministro Marco Aurélio nos primeiros anos de sua atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal, a afirmação segundo a qual “não me diga que concorda comigo, pois quando as pessoas concordam comigo, tenho sempre a impressão de que estou … Source: Conjur
Veja maisAs doações e o recebimento de heranças têm se tornado cada vez mais onerosos para as famílias brasileiras. Isso porque, ao longo dos últimos cinco anos, houve um movimento nos Estados para aumentar a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Para se ter uma ideia, até 2… Source: Conjur
Veja maisA organização do Prêmio CNJ de Qualidade 2020, lançado nesta semana, definiu que cada tribunal terá seu desempenho comparado apenas ao de seus pares, ou seja, das cortes que pertençam ao mesmo segmento de Justiça — Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais Superiores. Foi ab… Source: Conjur
Veja maisLuiz Fernando Bandeira de Mello, secretário-geral do Senado e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, retornou para o escritório Serur Advogados, no qual começou, logo após se formar, e ficou até se tornar sócio. Ele deixou a banca para ganhar experiência no setor público, onde se… Source: Conjur
Veja maisA regra regimental do Supremo Tribunal Federal que prevê a hipótese de instauração de inquérito, de ofício, pelo presidente da Corte tem e deve ter “nítidos limites constitucionais”, não sendo usual o manejo desse dispositivo. Afinal, para garantir isenção e independência, aquele que julga não de… Source: Conjur
Veja mais“Preservai, juízes de amanhã, preservai vossas almas juvenis desses baixos e abomináveis sofismas. A ninguém importa mais que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações, e não conhecer a cobardia” (Rui Barbosa, “Oração aos Moços”) Faço neste ano 30 anos de formado. Não conheci, portant… Source: Conjur
Veja maisSetor das lawtechs despertou interesse de escritórios durante a epidemia de Covid Dollar Photo Club A tecnologia tem modificado a economia e as relações de trabalho. E a Justiça não é imune a esse movimento. Soluções tecnológicas já fazem parte do vocabulário corriqueiro de operadores do … Source: Conjur
Veja maisMarco Aurélio Mendes de Faria Mello está entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal mais longevos desde que a República foi proclamada, em 1889. Neste sábado (13/6), completa 30 anos como membro da corte da qual é atualmente vice-decano, uma vida dedicada ao cargo como testemunha e, não… Source: Conjur
Veja maisAno de 1947, Inglaterra, Câmara dos Comuns. Winston Churchill teria dito uma frase assim: a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais formas que têm sido experimentadas ao longo da história. Deixando de lado, por um instante, o caráter frasista de Churchill, “como afe… Source: Conjur
Veja maisO fenômeno, cada vez mais crescente, do compartilhamento desenfreado de notícias falsas, as assim chamadas fake news, assim como de técnicas de desinformação, põe em xeque a legitimidade e correto andamento do pleito eleitoral, acirra sectarismos, instila a divisão social, gera níveis preocupante… Source: Conjur
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