Conheci o Ministro Marco Aurélio na casa de meu irmão, quando eu era juiz substituto, ele havia ingressado havia pouco tempo no Supremo Tribunal Federal, depois de uma longa e reconhecida carreira no âmbito da Justiça do Trabalho. Fiquei impressionado com sua simplicidade, desassombrado frente à … Source: Conjur
Veja maisAinda que a ocorrência de vandalismo em vagão de trem seja considerada fortuito externo, a ausência de protocolos de atuação para evitar o tumulto, o pânico e a submissão dos passageiros a mais situações de perigo levam ao dever de indenizar. Nesse caso, o vandalismo não é a única causa do abalo … Source: Conjur
Veja maisEstá em curso no Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências que pode trazer um grave impacto nas relações das empresas e, especialmente, na vida dos cidadãos. Uma evidência de que, para alguns, o atraso é favorável e somente a burocracia interessa, pelo quanto o inusitado pedido condu… Source: Conjur
Veja maisSe o inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal tem inegável relação de identidade com as ações sobre a contratação de serviço de disparo de mensagens em massa durante a campanha eleitoral de 2018, é possível que perícias e diligências realizadas sejam compartilhadas entre el… Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública, assim como o Ministério Público, detém hierarquia institucional estabelecida, com regime disciplinar específico, estatutário, e com a fiscalização de uma corregedoria. Os termos estão devidamente definidos na lei de regência da instituição, inexistindo o dever de seus integr… Source: Conjur
Veja maisO trabalhador que não usufrui de uma folga no período de sete dias tem direito a receber em dobro o descanso semanal remunerado. Esse foi o entendimento aplicado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma farmácia de Londrina (PR) a pagar indenização a uma operadora de caixa q… Source: Conjur
Veja mais“Paga-se um preço por se viver em uma democracia e ele não é exorbitante, mas módico, encontrando-se ao alcance de todos os homens de boa vontade. Implica apenas o respeito irrestrito ao arcabouço normativo” [1]. Esse excerto, por si só, suscita reflexões várias, mas hoje nos ateremos ao seu auto… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal iniciou nesta semana o julgamento sobre a constitucionalidade da regra da Lei Orgânica do Ministério Público que permite ao procurador-geral da República designar membros do MP para, por ato excepcional e fundamentado, exercer as funções processuais afetas a outro membr… Source: Conjur
Veja maisNão é tarefa simples homenagear um magistrado que há décadas povoa o panteão dos mais notáveis juristas de nosso país. Ainda assim, assumo o risco de escrever algumas palavras, ainda que breves, a respeito de sua atividade como magistrado constitucional, tendo em vista seu 30º aniversário de judi… Source: Conjur
Veja maisOs 30 anos de trajetória do Ministro Marco Aurélio como integrante do Supremo Tribunal Federal, completados neste sábado (13/6), são marcados pelo semear de ideias e soluções, tanto no aspecto jurisprudencial quanto no processual. Exaltado pelos colegas na última sessão plenária da corte, o m… Source: Conjur
Veja mais