“Processo não tem capa; tem conteúdo.” “Não faço questão de formar na corrente majoritária.” “Não ocupo cadeira voltada a relações públicas.” “Tempos estranhos, muito estranhos, geradores de grande perplexidade.” “Onde está a liturgia?” Estudantes e doutores, que todos somos, mesmo quando … Source: Conjur
Veja maisA Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgará, pela primeira vez, na próxima quinta-feira (18/6), o primeiro caso de utilização do contrato de imagem como fraude à legislação trabalhista, tendo como pano de fundo a proteção à maternidade. O tema será discu… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça completa 15 anos neste mês de junho CNJ Criado pela Emenda Constitucional de nº 45, de 30 de dezembro de 2004, e instalado em 14 de junho de 2005, o Conselho Nacional de Justiça nasceu com a finalidade de controlar a atuação administrativa e financeira do P… Source: Conjur
Veja maisO chão de vida das pessoas é normalmente o chão de suas casas, quando ali suas vidas são assentadas a partir da família. Construo essa metáfora indicando-a como um dogma íntimo que orienta o direito familista. Segue-se, então, que a jurisprudência, ao equacionar a família conforme seu estado … Source: Conjur
Veja maisO Direito estimula os jovens ao estudo das regras de convivência social, da oratória e da negociação. Inequivocamente, leva mais às discussões, inconformismo e reivindicações do que o estudo dos cursos das ciências exatas, por exemplo, a engenharia. Não por acaso, inúmeros personagens da histó… Source: Conjur
Veja maisQuando comentei com uma amiga de Ministério Público que havia recebido convite da ConJur para publicar uma nota de reconhecimento pelas três décadas de judicatura do Ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal, ouvi dela a observação de que a tarefa era simples, porque a ninguém ocorreria … Source: Conjur
Veja maisA juíza Margot Cristina Agostini, da Vara Judicial da Comarca de Arvorezinha (RS), determinou a uma paciente com diagnóstico de Covid-19 que cumpra o isolamento social determinado pelos médicos. A decisão judicial foi tomada após a ré ter descumprido as medidas que evitam a transmissão do coronav… Source: Conjur
Veja maisA Constituição, em seu artigo 5º, protege o contrato, como ato jurídico perfeito, das inovações legislativas. Assim, novas leis não podem incidir sobre relações jurídicas que já estão em curso. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A decisão foi proferida na última sexta-… Source: Conjur
Veja maisMarco Aurélio Mendes de Farias Mello, mais conhecido como Ministro Marco Aurélio, completou neste sábado (13/6) 30 anos de ofício perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda que as opiniões se dividam quanto ao estilo de sua atuação — reconhecida por fundamentadas divergências e boas doses… Source: Conjur
Veja maisUma briga entre cachorros vizinhos, com ares policialescos, chegou ao Judiciário do Distrito Federal. Diz a inicial que os três fox paulistinhas do autor da ação foram atacados pelo cão do vizinho, da raça akita e chamado Cacao. Ante o ataque, o autor pegou sua arma de fogo e, em alegada legítima… Source: Conjur
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