Em 13 de junho de 2020, o Ministro Marco Aurélio Mello completou 30 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal. Convidado a escrever a respeito dessa data comemorativa, de pronto me veio à lembrança episódios marcantes, que diretamente interferiram na minha formação como advogado. Então um in… Source: Conjur
Veja maisMulher que caiu em golpe na internet teve recurso negado pelo TJ-PB A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto por uma mulher que adquiriu produto pela internet por meio de anúncio fraudulento, o conhecido golpe phishing, uma té… Source: Conjur
Veja maisPropaganda de prefeitura que exalta a gestão do prefeito viola os princípios fixados no artigo 37 da Constituição, especialmente os da impessoalidade e moralidade. Por isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão liminar que suspendeu os efeitos dos contratos de publicidade ma… Source: Conjur
Veja maisDecano assegurou em decisão o direito de manifestação contra o próprio Supremo STF O exercício concreto, por qualquer cidadão ou pelos profissionais da imprensa, da liberdade de expressão é legitimado pelo próprio texto da Constituição, que assegura, a quem quer que seja, o direito de exp… Source: Conjur
Veja maisOrdem dos Músicos é proibida de exigir filiação de artistas no estado de São Paulo A seção paulista da Ordem dos Músicos do Brasil está proibida de exigir filiação e pagamento de anuidades como requisitos para que músicos se apresentem no estado. O veto foi provocado por uma ação civil … Source: Conjur
Veja maisÉ fato notório que a crise social e econômica iniciada pela declaração do Estado de Emergência da Saúde Pública pela Lei Federal nº 13.979/2020, decorrente do surto causado pela Covid-19, ainda vai trazer à sociedade inúmeros reflexos e danos inimagináveis. Não há precedentes históricos de uma cr… Source: Conjur
Veja maisAdvogados dos Estados Unidos não precisam do coronavírus para ter de lidar com problemas de saúde mental. Estudos recentes têm demonstrado que problemas de depressão, ansiedade, alcoolismo e pensamentos suicidas são prevalentes na profissão. Mas o isolamento social (ou a quarentena) vem agravando… Source: Conjur
Veja maisGilmar Mendes fez duras críticas à fala do presidente que incentivou seus apoiadores a invadir hospitais durante a pandemia AASP O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou duramente a fala em que o presidente Jair Bolsonaro incita seus apoiadores a invadir hospitais. … Source: Conjur
Veja maisQuem constrói ilegalmente em área de proteção permanente e se esconde do Ministério Público, para não ser responsabilizado judicialmente pelos danos ambientais, não pode reclamar da falta de oferecimento de termo de ajuste de conduta (TAC). Afinal, não é dado a ninguém se beneficiar da própria to… Source: Conjur
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