Crise no Direito privado contratual e obrigacional é a perturbação extrema e suprema dos equilíbrios obrigacionais e contratuais em determinado período de tempo, em razão de uma desarticulação global da economia nacional, que causa assimetria e holdup entre os parceiros contratuais, com elevação … Source: Conjur
Veja maisA retomada das atividades presenciais no Judiciário, que passa a ser autorizada nesta segunda-feira (15/6), deve levar em conta o nível de controle da epidemia do coronavírus na região e ter protocolos que minimizem o contágio de profissionais. Além disso, deve observar garantias fundamentais, co… Source: Conjur
Veja maisFux é relator de petição sobre notícia-crime contra parlamentar do PSL Nelson Jr./SCO/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República, para as providências que entender cabíveis, os autos da Petição 8.927, em que a deputada federal … Source: Conjur
Veja maisNão cabe aplicação análoga do projeto de lei 1.179/2020 em aluguel residencial. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de suspensão de aluguel residencial. Em sua petição, os autores citaram o PL — que resultou na Lei 14.010/20. … Source: Conjur
Veja maisEmpresa terá que pagar indenização por se recusar a fazer casamento homoafetivo belchonock / 123rf A juíza Thais Migliorança, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, decidiu condenar os proprietários de um espaço destinados a realização de festas por recusar evento de casamento… Source: Conjur
Veja maisO livro “Bolsonaro — O Mito e o Sintoma”, de autoria do juiz de direito Rubens R. R. Casara, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, está em fase de pré-lançamento. É o primeiro título da parceria entre a editora Contracorrente, dirigida pelo professor Rafael Valim, e o IREE (Instituto para Ref… Source: Conjur
Veja maisMind the App! Cuidado com o aplicativo! A expressão foi usada por Luciano Floridi [1], professor de Oxford, em referência ao Mind the Gap, ou cuidado com o vão entre o trem e a plataforma, frase utilizada nos metros londrinos para alertar cidadãos. O alerta do autor, todavia, é para os cidadãos e… Source: Conjur
Veja maisJuíza alegou número excessivo de credores e inviabilidade técnica para justificar decisão Reprodução Apesar do avanço da Covid-19 no país, a juíza Ana Carolina Miranda de Oliveira, da 9ª Vara Cível do Foro de Guarulhos (SP), determinou que a realização de assembleia geral de credores foss… Source: Conjur
Veja maisPajardi, saudoso jurista italiano, diria que vivemos um tempo da falência da falência, exatamente o contraponto que veio a ser instaurado a partir da pandemia na economia. O Diploma nº 11.101/05 teve o principal e inegável mérito de encontrar uma solução legal a fim de que o estado de crise empre… Source: Conjur
Veja maisDe acordo com algumas consultorias, a crise econômica gerada pela epidemia de Covid-19 pode levar a uma queda significativa do PIB brasileiro — estimada em 8% pelo Banco Mundial. Consequentemente, é provável que haja novo recorde de pedidos de recuperação judicial. O número mais alto havia sido r… Source: Conjur
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