Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, se posicionaram sobre os ataques recentes sofridos pela corte. As declarações foram feitas nesta terça-feira (16/6) durante sessão virtual da 2ª Turma. Celso de Mello disse que há um inaceitável resquício autoritário d… Source: Conjur
Veja maisO Estado responde objetivamente por morte de inocente causada por confronto iniciado por policiais. Com esse entendimento, a 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro condenou o governo fluminense a pagar indenização por danos morais de R$ 1 milhão à família da menina Maria Eduarda. Esta… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal já tem maioria de votos para suspender a eficácia de portaria que permitia o registro automático de agrotóxicos. Até o momento, oito ministro votaram no Plenário Virtual para acompanhar o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento será concluído nesta s… Source: Conjur
Veja maisHá cinco anos, em 16 de junho de 2015, Luiz Edson Fachin foi declarado empossado, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, como mais novo ministro a integrar a Corte. O gaúcho de Rondinha, na ocasião, expressou o sentimento de “honra e vocação” ao assumir a… Source: Conjur
Veja maisNão cabe ao Poder Judiciário decidir qual ramo de atividade econômica pode ou não funcionar durante a epidemia do novo coronavírus, ainda que medidas profiláticas estejam sendo adotadas ou que determinado setor abra epenas parcialmente. Para Toffoli, não cabe ao Judiciário definir quais ati… Source: Conjur
Veja maisTodos enfrentamos com dificuldades a crise sanitária que se instalou no Brasil desde março de 2020, em virtude da pandemia da Covid-19. Tornou-se imprescindível, dia a dia, vivenciar em sua integralidade a solidariedade e sedimentar a noção de dignidade coletiva [1]. Nesse cenário, o Poder Jud… Source: Conjur
Veja maisPor mais de 50 anos, as cortes dos EUA interpretaram uma lei de 1964 que proíbe discriminação no trabalho com base em sexo — além de raça, cor, religião e nacionalidade — apenas como uma proibição imposta aos empregadores de tratar mulheres diferentemente dos homens. Esse entendimento não protegi… Source: Conjur
Veja maisEvitar que crianças recém-nascidas sejam abandonadas em terrenos baldios, em condições precárias ou sejam entregues à revelia da lei para outras pessoas é o objetivo do projeto “Entregar de forma legal é proteger”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Por meio do acolhimento, … Source: Conjur
Veja maisDefensoria de Goiás garantiu a jovem homossexual o direito de doar sangue Reprodução A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) garantiu a um jovem homossexual de 19 anos o direito à doação de sangue. A decisão se deu a partir da ação do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH). A… Source: Conjur
Veja maisEm uma situação de crise extrema, diz o senso comum que as instituições revelam sua resiliência e as pessoas, seu real caráter. Parece ser assim mesmo a insólita situação observada na pandemia mundial da Covid-19. Enquanto agentes da saúde, da segurança pública, da gestão dos serviços essencia… Source: Conjur
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