O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta quarta-feira (17/6), normativo que institui o Sistema Eletrônico de Apostilamento (Apostil), voltado para a confecção, consulta e gestão de apostilamentos em documentos públicos, realizados em todas as serventias extrajudi… Source: Conjur
Veja maisO aumento da frota de ônibus em meio à epidemia do coronavírus gera risco de dano grave e de difícil reparação ao interesse público, prejudicando as medidas já adotadas pelas autoridades para o enfrentamento à doença. ReproduçãoAumento de frota de ônibus incentiva descumprimento de quarenten… Source: Conjur
Veja maisDiversos países e economias globais nas Américas, na Europa, na Ásia, na África e na Oceania vêm, desde março, editando com êxito e de forma rápida legislações emergenciais, todas destinadas à prevenção e à superação da crise econômico-financeira de agentes econômicos. No Brasil, em linha com … Source: Conjur
Veja maisA Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Franca, promove nesta quinta-feira (18/6), a partir das 19h, ato em defesa da democracia e do estado de direito, com transmissão ao vivo pelo canal da FCHS no YouTube. Unidade da Unesp em Franca, no inter… Source: Conjur
Veja maisProrrogação foi anunciada nesta quarta pela Receita Federal O prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que ocorreria… Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) moveu, nesta quarta-feira (17/6), arguição de descumprimento de preceito fundamental pedindo que o Supremo Tribunal Federal estabeleça os parâmetros de diferença entre discurso de ódio e liberdade de expressão. Ataques ao Supremo Tri… Source: Conjur
Veja maisA instauração do chamado inquérito das fake news não apresenta inconstitucionalidades, além de ter em seu escopo a investigação de ataques em massa, orquestrados e financiados com propósitos de intimidar os ministros do Supremo Tribunal Federal e seu familiares. O entendimento é compartilhado… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 28, o Congresso Nacional publicou o Ato nº 44 prorrogando a vigência da MP 936, que permite a redução de salários e a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia da Covid-19, por mais 60 dias. Destacamos que a prorrogação se refere apenas ao prazo de validade da MP 936,… Source:…
Veja maisO NWADV- Nelson Wilians & Advogados Associados está completando 20 anos. Edificado sob preceitos de coragem, eficácia e transparência, o escritório tem representação na América Latina, Ásia e Europa, e está em todo o Brasil. Quando começou, o fundador Nelson Wilians tinha um sonho: implantar u… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve a cassação de aposentadoria de uma ex-advogada da União acusada de receber o benefício de sua mãe já falecida. Segundo a denúncia anônima que deu origem ao processo administrativo disciplinar, a filha continuou recebendo a aposentadoria da mãe po… Source: Conjur
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