A Comissão de Política Criminal e Penitenciária (CPCP) da OAB-SP, em parceria com o projeto Sê-lo, irá doar 71 mil máscaras de proteção a agentes e funcionários do sistema penitenciário paulista. CPCP adquiriu 71 mil máscaras, que serão doadas a agentes do sistema penitenciário Reprodução/… Source: Conjur
Veja maisComo estabeleceu protocolos de segurança contra o coronavírus, a 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro autorizou que a Furnas Centrais Elétricas prossiga com o plano de mudança e desocupação de sua sede, o que inclui a previsão de comparecimento dos empregados nos escritórios para retirada de se… Source: Conjur
Veja maisAs resoluções do Conselho Nacional de Política Energética que permitem a retomada das obras de construção da usina nuclear Angra 3, independentemente de aval do Congresso, não ofendem a Constituição, pois são baseadas em quadro normativo anterior à sua promulgação e são legitimadas por decisões p… Source: Conjur
Veja maisMembro da Corte Constitucional da Áustria, Hans Kelsen foi alvo de ameaças Reprodução Em seu voto no julgamento da ADPF 572, em que se questionou a validade de inquérito aberto de ofício pelo STF — para investigação de ameças feitas aos ministros da Corte —, o presidente Dias Toffoli rele… Source: Conjur
Veja maisA Sociedade dos Advogados Criminais do Estado do Rio de Janeiro (Sacerj) manifestou solidariedade ao decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, e repudiou as ofensas que lhe foram dirigidas por declarações e decisões que contrariam o governo de Jair Bolsonaro. Decano Celso de Mello … Source: Conjur
Veja maisAs alterações feitas em 2017, por meio da reforma trabalhista, assim como as recentes medidas provisórias que buscam atenuar os efeitos da epidemia do novo coronavírus, não podem ignorar obrigações previstas no ordenamento jurídico. Magistrada anulou cláusula de acordo coletivo Marcos Sant… Source: Conjur
Veja maisA entrada em vigor no Brasil do Protocolo de Madri, em outubro de 2019, trouxe não apenas uma nova via de proteção de marcas para empresários brasileiros no exterior, mas também mudanças significativas para aqueles profissionais com atuação na área de marcas assim como desafios. Um desses desafio… Source: Conjur
Veja maisIOF incide mesmo se empresa de factoring não for uma instituição financeira Dollar Photo Club Incide imposto sobre operações financeiras (IOF) nas transações realizadas por empresas de factoring, independentemente de serem instituições financeiras. Essa modalidade de contrato, de modo ger… Source: Conjur
Veja maisA declaração de extinção de punibilidade em casos de crime ambiental não pode ser negada se o único requisito que resta para o laudo de constatação de reparação do dano é uma fiscalização que o Ibama não conseguiu terminar a tempo. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, contra normas que disciplinam o pagamento de parcela denominada indenização de transporte a membros do Ministério Público do Rio de Janeiro. O… Source: Conjur
Veja mais