Campus da Universidade Federal de Santa Maria (RS) Alessandra Jungs de Almeida/Reprodução A Justiça Federal deve receber a ação popular que questiona a legalidade da produção e a natureza do conteúdo das cartilhas utilizadas pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) no curso prepara… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal começou a analisar recurso que discute se deve incidir Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de produtos importados. O julgamento acontece em Plenário virtual e foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Incidência do IPI … Source: Conjur
Veja maisNa sessão de terça-feira (16/6), o Tribunal Superior Eleitoral julgou o Respe nº 000062624 proveniente de Pirapozinho-SP. O caso tratou da distribuição de camisetas padronizadas e da realização de evento na véspera das eleições com distribuição de bebida alcoólica gratuita à população. Na ocasião… Source: Conjur
Veja maisCompete ao prefeito propor norma sobre organização e funcionamento da administração municipal, incluindo as atividades inerentes à rede de saúde pública da cidade. ReproduçãoDesembargadores do TJ-SP divergiram sobre lei que obriga divulgação de lista de espera de pacientes Com esse ent… Source: Conjur
Veja maisQuando se diz que o modelo de exploração de atividades portuárias adotado no Brasil é o landlord port, ou seja, aquele em que o poder público é responsável pela administração da infraestrutura e áreas comuns, cabendo ao setor privado os investimentos na superestrutura e a operação em si, se está … Source: Conjur
Veja maisUm preso apontado como um dos principais narcotraficantes do Brasil, atuando especialmente na distribuição de cocaína originada da Bolívia, será mantido na penitenciária federal de Mossoró (RN). A decisão é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que ratificou acórdão do Tribunal Regional Fe… Source: Conjur
Veja maisNo sistema jurídico brasileiro a coisa julgada decorre do princípio norteador do estado democrático de direito e constitui cláusula pétrea garantidora dos direitos e garantias individuais dos cidadãos, cláusula esta que não pode ser modificada nem por emenda constitucional, como assegura nossa Co… Source: Conjur
Veja maisO teletrabalho é uma forma de prestação de serviços que ocorre, preponderante ou totalmente, em local diverso das dependências do empregador, bem como para sua constituição é necessária a utilização de tecnologias de informação e de comunicação entre colaborador e empresa, de forma que não se car… Source: Conjur
Veja maisA TV ConJur recebe o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal; o advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Jr.; a presidente da AMB, Renata Gil; o conselheiro federal da OAB José Alberto Simonetti; e o líder do MDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), que discutem… Source: Conjur
Veja maisEC de 1998 alterou a disciplina para recebimento do salário-famíliaflickr.com Trabalhadores que recebiam o salário-família até a promulgação da Emenda Constitucional 20/1998, incluindo os servidores públicos, continuam tendo direito ao benefício. A decisão é do Plenário do STF, por maioria… Source: Conjur
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