Estão abertas as inscrições para o terceiro ciclo de Cursos Abertos à Sociedade oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 13 opções de cursos de temas variados, vagas ilimitadas e com emissão de certificado de conclusão. Todos são na modalidade online, totalmente gratuitos e podem s… Source: Conjur
Veja maisCom maioria de dez votos contra um, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo prosseguimento do chamado inquérito das fake news (Inq 4.871), que apura ameaças contra os ministros do Supremo Tribunal Federal, deve continuar. O julgamento da ação que questionou a investigação tocada pela Corte fo… Source: Conjur
Veja mais– I – Em graves crises como a da pandemia da Covid-19, o Executivo deve ser sempre o protagonista no combate às causas e na formulação das soluções. Contudo, mais uma vez, o Judiciário tem dividido ou mesmo assumido esse protagonismo. Em todo o país, há decisões de diferentes instâncias judici… Source: Conjur
Veja maisNa maior parte do território nacional, os escritórios de advocacia já foram liberados para reabrir suas portas, depois de três meses de proibição por causa da pandemia da Covid-19. Enganou-se redondamente, porém, quem esperava por uma corrida desenfreada dos advogados para voltar ao local habitua… Source: Conjur
Veja maisA Lei de Propriedade Industrial (LPI), no inciso XV do artigo 124, proíbe o registro do nome de família como marca. E o Código Civil, que dispõe sobre os direitos de personalidade nos artigos 11 e 16, diz que o nome civil ou patronímico (sobrenome) não se submete ao uso exclusivo, ainda que como ……
Veja maisA realização de benfeitorias em situação de má-fé afasta o dever de indenização de proprietário de imóvel locado, nos termos artigo 34 da Lei 6.766/1979. Ela se configura se a construção é feita sem autorização do poder público e em situação de inadimplência. Ministro Marco Aurélio apontou c… Source: Conjur
Veja maisNo final do século XIX e início do século XX verifica-se, em âmbito mundial, o surgimento de iniciativas que buscavam institucionalizar a proteção oficial para os monumentos históricos. Oriundo, etimologicamente, do substantivo latino “monumentum”, fruto do verbo “monere”, seu significado está re… Source: Conjur
Veja mais“There has arisen among modernist philosophers a certain paradoxism which has served to put them out of communication with those of their contemporaries who are merely modern. A writer who says that there are no truths, or that all truth is ‘merely relative’, is asking you not to believe him. S… Source: Conjur
Veja maisO financiamento de veículo aprovado com a apresentação de documentos falsos não afasta a responsabilidade do banco credor de arcar com o pagamento do IPVA, do licenciamento e do seguro DPVAT, vinculados ao bem. Financiadora de veículos é condenada a pagar tributos de carro comprado com docum… Source: Conjur
Veja maisO simples reconhecimento equivocado de um criminoso pela vítima, por si só, não é ato ilícito, ainda mais quando não comprovada a má-fé da atitude. Por isso, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça livrou o Estado do Rio Grande do Sul e o hoje desembargador Rinez da Trindade de pagar dano moral … Source:…
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