Proferir palavras de cunho ofensivo, com plena consciência dos seus atos e em razão de raça, configura crime de injúria racial. O entendimento é da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão foi proferida em 13 de maio. Mulher foi condenada depois de afirmar que ne… Source: Conjur
Veja maisTRT-2 preparou uma série de vídeos para orientar advogados sobre audiências remotas durante a pandemia TRT-SP Para tirar as dúvidas dos advogados que atuam na Justiça do Trabalho durante a epidemia de Covid-19 no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) preparou uma série… Source: Conjur
Veja maisCondenação por improbidade administrativa suprime a idoneidade necessária para a função de auxiliar da Justiça, já que há um impedimento lógico derivado da sentença. 123RFPerito judicial pode ser suspenso por condenação anterior por improbidade Assim entendeu o Órgão Especial do Tribuna… Source: Conjur
Veja maisO domingo de 7 de junho foi um dia especial. Houve um plantão extraordinário da Defensoria Pública para as manifestações antirracismo, com a participação da Ouvidoria Geral Externa desde a sua elaboração. No domingo anterior (31/5), a ouvidoria já havia publicado orientações aos manifestantes … Source: Conjur
Veja maisA professora Carla Liguori, do curso de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), e o sociólogo Dan Rodrigues Levy, mestre em direitos humanos e meio ambiente, organizaram o livro Brumadinho: da ciência à realidade. Rompimento ocorreu no início de 2019 O objetivo da obra, … Source: Conjur
Veja maisUma empregada doméstica foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso por litigância de má-fé por mentir no processo que ajuizou pedindo o pagamento de verbas rescisórias. O juiz entendeu que ficou provado que ela rompeu o contrato depois de insistir em fazer um “acerto” com a empregadora… Source: Conjur
Veja maisEste assunto já gerou muito pano para a manga, porque a questão trabalhista sempre é mais delicada do que as demais questões por envolver direitos dito indisponíveis e, portanto, irrenunciáveis pelo trabalhador. Todavia, imprescindível se faz esclarecer a diferença entre indisponível e irrenun… Source: Conjur
Veja maisO projeto de articulação entre a Justiça e os diversos órgãos públicos municipais e estaduais para aproximar crianças de suas mães presas ficou em primeiro lugar na categoria “Sistema de Justiça” da chamada pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça para premiar boas práticas de atenção a c… Source: Conjur
Veja maisOperadora tentou fazer valer cláusula de idade limite após consumidora pagar o mesmo plano por 21 anos Reprodução A relação entre segurado e seguradora, por ser típica relação de consumo, deve ser analisada à luz da Política Nacional das Relações de Consumo, que tem por objetivos o atendi… Source: Conjur
Veja maisO TozziniFreire Advogados tornou-se o primeiro escritório de advocacia a se associar ao Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds). O Cebds é uma associação civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentável por meio da articulação junto aos gov… Source: Conjur
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