O Conselho da Justiça Federal liberou aos Tribunais Regionais Federais os limites financeiros no valor de R$ 1.132.380.295,54 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em maio de 2020, para um total de 110.776 processos, com 131.391 beneficiários. Total liberad… Source: Conjur
Veja maisO Poder Judiciário, como última trincheira da cidadania, tem a função de solucionar, derradeiramente, os conflitos de interesse, promovendo a paz social. Para o fiel exercício de seu desiderato, a Carta Política de 1988, em seu artigo 95, I a III, confere aos juízes uma série de garantias funcion… Source: Conjur
Veja maisA cobrança de passagens é compatível com as atividades de motorista de transporte coletivo. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso da Caprichosa Auto Ônibus, do Rio de Janeiro e a isentou de pagar acúmulo de função a um ex-funcionário. Atividade d… Source: Conjur
Veja maisO nome “música caipira”, que não é o atual como se verá adiante, é gênero que cultua e canta casos, problemas, hábitos, da vida do interior. Daquele Brasil caboclo, outrora visto com desdém pelos habitantes da Corte ou das grandes capitais, cujos olhos estavam voltados para a Europa e, nas última… Source: Conjur
Veja maisVida e morte de M. J. Gonzaga de Sá é um romance de crítica à inutilidade de boa parte das intervenções burocráticas. Há nesse interessante livro de Lima Barreto alguns outros assuntos que se sobrepõem, a exemplo de uma discussão sobre a natureza e o destino das biografias, da imprestabilidade do… Source: Conjur
Veja maisDepois de participar das três últimas gestões da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), que estiveram sob a presidência de Antônio César Bochenek, Roberto Veloso e Fernando Mendes, respectivamente, Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, 49 anos, foi empossado no último dia 3, virtualmente, co… Source: Conjur
Veja maisO alastramento da Covid-19 no Brasil, e em especial no Estado de São Paulo, encontra-se ligado a diversos fatores, cabendo algum destaque para a persistência de baixas taxas de isolamento social, uma das medidas de prevenção à circulação do novo coronavírus. Essa circunstância terminou por levar … Source: Conjur
Veja maisNo dia 18 de maio, o deputado federal Ricardo Guidi (PSD-SC) apresentou o Projeto de Lei nº 2.735, no intuito de instituir o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de cala… Source: Conjur
Veja maisA Covid-19 trouxe muitas lições para as empresas e a sociedade em geral, todos sabemos disso. Muito se especula sobre como será o comportamento do consumidor e das próprias empresas após a pandemia e as palavras de ordem parecem ser inovação e tecnologia. Sem dúvida. O aumento substancial das ven… Source: Conjur
Veja maisAbalada pelos impactos da pandemia da Covid-19 mundo afora, a comunidade internacional foi novamente surpreendida com a possível adoção de medidas comerciais pelos Estados Unidos da América direcionadas à aquisição de bens necessários para prevenir e prestar assistência à saúde de sua população —… Source: Conjur
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