Em meio ao cenário de estado de calamidade pública decorrente da pandemia, diversas iniciativas legislativas propõem regimes jurídicos provisórios no intuito de dar respaldo aos atos e negócios jurídicos a serem realizados nesse período. Dentre elas, destaca-se a possibilidade de participação e v… Source: Conjur
Veja maisA reunião ministerial ocorrida no dia 22 de abril, data que nos rememora a fundação do Estado Português no Brasil, desnudou o modo de “fazer política” que em muito se distancia da liturgia e da imagem de formalidade esperadas. Naquela ocasião, o presidente Jair Bolsonaro fez uma citação direta ao… Source: Conjur
Veja maisPara evitar o crescimento dos litígios provocado pela epidemia do novo coronavírus, empresas, clientes e Judiciário devem buscar uma forma de incrementar a mediação. Essa foi a tese defendida por especialistas durante debate online na TV ConJur. A discussão, que ocorreu nesta segunda-feira (2… Source: Conjur
Veja maisO gabinete do Ministro Alexandre de Moraes informou ser totalmente falsa a matéria do colunista do UOL Tales Faria, publicada nesta segunda-feira (22/6), que citava a suposta formação de um “cinturão antigolpe com empresários”, envolvendo o ministro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Al… Source: Conjur
Veja maisA frase atribuída a David Rockefeller — “the business of business is business, not ethics” — pode muito bem refletir o capitalismo de seu tempo, pouco fértil na reflexão do conteúdo social e sustentável na busca pela prosperidade, que domina o debate econômico do século XXI. Esse capitalismo foi … Source: Conjur
Veja maisCom base na amplitude do conceito de agente público para efeito de responsabilização por atos contra a administração, prevista tanto na Lei de Improbidade Administrativa quanto na Lei de Licitações, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação por improbidade de advogado contra… Source: Conjur
Veja maisPor entender que ficou demonstrado o efetivo prejuízo moral em razão de ataques verbais homofóbicos perpetrados por seguranças de um bar, o juiz Artur Pessôa de Melo Morais, da 5ª Vara Cível de Guarulhos (SP), condenou o estabelecimento a indenizar um jovem por danos morais. A reparação foi fixad… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou jurisprudência segundo a qual não se pode declarar a extinção da punibilidade, mesmo que cumprida a pena privativa de liberdade, se não foi paga a pena de multa. O colegiado manteve decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, qu… Source: Conjur
Veja maisA taxa de pessoas que voltaram a ser presas após deixarem os presídios em razão da pandemia do novo coronavírus é inferior a 2,5%, segundo amostras iniciais obtidas pelo Conselho Nacional de Justiça em diferentes estados. A reavaliação emergencial de prisões para pessoas de grupo de risco que … Source: Conjur
Veja maisParadoxalmente, a nova malha normativa publicada para permitir ao gestor público uma rápida e segura capacidade de resposta para o enfrentamento da Covid-19 também traz consigo uma enorme insegurança jurídica. Isso porque normas novas sempre dependem da consolidação de interpretações (notadamente… Source: Conjur
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