Cristina Boner diz que informações sobre sua empresa publicadas pela imprensa não são verdadeiras e nega favorecimento Reprodução Ex-mulher do advogado Frederick Wassef, Cristina Boner divulgou nota em que rebate informações publicadas pelo portal UOL e no Jornal Nacional de que a Globawe… Source: Conjur
Veja maisA alienação de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) na recuperação judicial deve ser feita por hasta pública, mas, em situações excepcionais, podem ser utilizadas outras modalidades previstas na Lei 11.101/2005, as quais devem ser explicitamente justificadas para os credores. Nessa hipótese, as co… Source: Conjur
Veja maisO conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Guilherme Octávio Batochio pediu ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, que sugira ao Congresso alteração legislativa para garantir o cabimento de Habeas Corpus contra decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal ou das turmas. … Source: Conjur
Veja maisIdosa só teve alvará de soltura cumprido após dois pedidos de Habeas Corpus em SP Reprodução Uma idosa presa por engano em uma operação de combate a venda de medicamentos falsificados para o tratamento de câncer só teve o alvará de soltura cumprido após dois pedidos de Habeas Corpus. … Source: Conjur
Veja maisHistoricamente, após grandes crises, o mundo nunca volta a ser o mesmo, pelo contrário, ele sempre se transforma e a sociedade se reinventa de diversas formas. Nesse sentido, é interessante observar que essas mudanças não são aleatórias e possivelmente já aconteceriam em um futuro a médio/longo p… Source: Conjur
Veja maisO sucesso de Portugal para enfrentar a crise causada pelo novo coronavírus se deve à solidariedade institucional entre os três órgãos de soberania do país e ao fato de que a população rapidamente entendeu seu papel no combate à epidemia. Essa foi a conclusão de especialistas durante discussão onl… Source: Conjur
Veja maisEstá marcada para a próxima quinta-feira (25/6) a votação do PL 2.630/2020 no plenário do Senado Federal. Merece especial atenção o referido PL do Senador Vieira e o relatório do Senador Angelo Coronel. Ambos os textos trazem bons pontos, outros nem tão bons e alguns perigos. Vale aqui se ater ao… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou uma recomendação aos cartórios notariais e de registro do Brasil que adotem medidas preventivas para coibir a prática de abusos contra pessoas idosas, especialmente vulneráveis nesse período de Emergência em Saúde Pública de Impo… Source: Conjur
Veja maisDiante da ausência dos requisitos exigidos pelo artigo 995, parágrafo único, do CPC, o desembargador Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão que obriga a Prefeitura de São José do Rio Preto a fornecer equipamentos de proteção individual… Source: Conjur
Veja maisMuito se tem discutido sobre o terrível fato ocorrido em terras pernambucanas com o menino Miguel. Enquanto a secretária do lar passeava com o cachorro da patroa, seu filho — o da secretária — ficava aos cuidados da proprietária do apartamento. Diante do triste desfecho — a queda de Miguel do 9º … Source: Conjur
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