Artista foi acusado de ato obsceno pelo espetáculo performático ‘DNA de DAN’ Victor Takayama/Divulgação O juízo da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu dar provimento a um pedido de Habeas Corpus que pedia o trancamento de uma ação penal contra… Source: Conjur
Veja maisInformações monitoradas pelo Judiciário sobre a epidemia do coronavírus nos sistemas penitenciário e socioeducativo estão agora sistematizadas em uma página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça. Com atualização periódica apoiada pelos judiciários locais, será possível acompanhar número de c… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, referendou a liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso para suspender a eficácia da requisição, pela União, de 50 respiradores adquiridos pela Secretaria de Saúde de Mato Grosso. A decisão confirma a autorização para que a empres… Source: Conjur
Veja maisMais de 200 entidades brasileiras apresentaram nesta terça-feira (23/6) uma denúncia contra a gestão brasileira dos presídios. O documento, que leva em conta o aumento dos casos do novo coronavírus nos presídios, foi enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Comissão Interamericana de Dir… Source: Conjur
Veja maisOs interessados em participar do 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros, promovido em parceria com a ConJur, têm até as 18h do dia 30 de junho para enviar o texto ao e-mail cpj@amb.com.br. Estão aptos o público em geral, desde… Source: Conjur
Veja maisNo início do século XVIII, durante o ápice da Guerra de Independência da Grécia, os rebeldes gregos, já descrentes de sua vitória, careciam do suporte financeiro necessário para vencerem o Império Turco-otomano e se declararem independentes. Em meio a tamanha desesperança, eis que surgem os oport… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro criou, nesta segunda-feira (22/6), o Regime Especial de Tratamento de Conflitos Relativos à Recuperação Empresarial e Falência (RER). A medida visa disponibilizar a mediação nos processos judiciais e extrajudiciais nas disputas empresariais voltadas à reneg… Source: Conjur
Veja maisApesar da extinção do instituto do voto de qualidade, ele foi usado pelo presidente de uma turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para desempatar uma discussão referente à admissibilidade de um recurso interposto pela Fazenda Nacional. Reprodução/Carf Turma do Carf usou… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso de uma empresa especializada em gestão e operação de UTIs que pretendia ver declarada a incompetência do Tribunal de Contas do Distrito Federal para proceder à tomada de contas especial em contrato firmado por ela e o Distrito Federal, en… Source: Conjur
Veja maisDiscorrer sobre a realização das eleições municipais previstas até o momento para o primeiro domingo de outubro do presente ano perpassa compreendermos o momento de excepcionalidade que estamos enfrentando. Em março do corrente ano, fomos surpreendidos com o anúncio pela Organização Mundial d… Source: Conjur
Veja mais