A epidemia do coronavírus será um divisor de águas para o surgimento de uma nova mentalidade em relação à falência. A epidemia não é culpa de ninguém. Alguns empresários irão à falência em decorrência das medidas de distanciamento social. Será preciso tratar essa situação com um remédio não tão a… Source: Conjur
Veja maisVeículo insinuou que nomeação de desembargadora estaria ligada à Adriana Ancelmo, ex-primeira-dama do Rio melpomen A juíza Katia Cilene Machado da Hora Bugarim, da 42ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o Jornal da Cidade Online, de Rio Claro (SP), e seu editor, José Pinheiro Filho, … Source: Conjur
Veja maisA definição de meio ambiente não encerra limites estreitos, podendo variar de acordo com o processo político, a categoria científica ou o ordenamento jurídico que esteja sendo considerado em determinada abordagem (Sands 2003). De toda forma, há duas características que geralmente estão presentes … Source: Conjur
Veja maisOs atos de corrupção e informações falsas divulgadas pela Petrobras inflaram artificialmente o valor de suas ações. Assim, a estatal, e não os controladores ou administradores, deve responder pela queda dos papéis. Petrobras foi condenada a indenizar acionistas por desvalorização de ações … Source: Conjur
Veja maisA partir de 1º de julho de 2020, o Ministério da Economia vai exigir estudo de impacto de longo prazo na análise de autorização de concursos para a Administração Pública Federal. A determinação está na Instrução Normativa 46, publicada nesta quarta-feira (24/6) no Diário Oficial da União, uma atu… Source: Conjur
Veja maisO afastamento de eventuais dúvidas a respeito da atuação de um magistrado está ligado à própria legitimidade do Poder Judiciário, de sorte que o magistrado deve repelir qualquer questionamento razoável a respeito da sua imparcialidade. TJ-SPÓrgão Especial do TJ-SP acolhe arguição de impedime… Source: Conjur
Veja maisTema importante, que permeia direitos dos agentes militares, foi objeto de recente alteração constitucional, promovida pela Emenda Constitucional 101/2019, que, ao acrescer o §3º ao artigo 42 da CF/88, determinou a aplicação da regra contida no artigo 37, inciso XVI, da CF, aos militares estaduai… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) para anular a suspensão da execução de um contrato para a instalação de portas de plataforma nas linhas 1, 2 e 3 do Metrô paulistano. O trabalho es… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada nesta quarta-feira (24/6) no Diário O… Source: Conjur
Veja maisA ministra Carmen Lúcia foi eleita para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. O anúncio foi feito no início da sessão do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (24/6) pelo presidente, ministro Dias Toffoli. Assim, a magistrada assume a vaga que era do ministro Alexan… Source: Conjur
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