O pensamento científico atual é marcado pelo paradigma da complexidade, cuja epistemologia envolve a articulação de novos princípios, uma vez que os fenômenos sociais são multidimensionais; apresentando componentes econômicos, psicológicos, culturais, etc., além de serem marcados pela incerteza 1… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu agravo de instrumento com efeito suspensivo a uma empresa que levou uma multa milionária da Fazenda do Estado de São Paulo por causa de uma dívida tributária de ICMS. O pagamento da penal… Source: Conjur
Veja maisQuem é preso em flagrante deve ser submetido a audiência e custódia em até 24 horas. Com esse entendimento, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ordenou a soltura de um homem que só foi apresentado a um juiz sete dias depois de sua detenção. A decisão é de dezembro…
Veja maisRecentemente, foi publicada a Medida Provisória 983, que dispõe sobre a utilização de assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos, bem como em questões de saúde e, ainda, sobre as licenças de softwares desenvolvidos pelos entes públicos. Logo em seu artigo 1º, a MP esclarece que as… Source: Conjur
Veja maisInúmeras são as medidas adotadas para conter a disseminação do coronavírus, uma delas foi o isolamento social, determinado pelo Decreto nº 64.881, de 22 de março. Tais medidas fizeram com que diversas empresas tivessem suas atividades completamente paralisadas. Sem atividade e faturamento, muitos… Source: Conjur
Veja maisComo diz o ditado popular, “nem tudo que reluz é ouro!”. Na segunda-feira (22/6), o Conselho Nacional de Justiça realizou a 27ª Sessão do Plenário Virtual, em que foi colocado em pauta o Ato Normativo 0004587-94.2020.2.00.0000, que visa a autorizar os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais… Source: Conjur
Veja maisAlunos do 5º semestre do curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) promoveram a primeira Audiência de Instrução Simulada por meio de videoconferência. A ideia é reproduzir a atuação do advogado em tempos de coronavírus, por meio de sessões virtuais, tal como atualmente ocorre n… Source: Conjur
Veja maisTCU aponta falta de coordenação do governo no combate ao coronavírus Jarun Ontakrai O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (24/6) relatório de autoria do ministro Vital do Rêgo, que aponta a falta de diretrizes claras do governo federal para combater o avanço… Source: Conjur
Veja maisPara STF, “proventos” se referem apenas a aposentadoria, e não a salário 123RF Portador de moléstia grave que ainda está trabalhando não tem direito a isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de dois recurs… Source: Conjur
Veja maisA falsificação de notas de dinheiro que é considerada de boa qualidade a ponto de iludir pessoas “pouco observadoras” é suficiente para a tipificação do crime do artigo 289, parágrafo 1º, do Código Penal. Notas falsas apreendidas foram classificadas pela perícia como “de boa qualidade” Rep… Source: Conjur
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