Aras assina portaria com diretrizes para retomada das atividades do CNMP Rosinei Coutinho/SCO/STF O procurador-Geral da República Augusto Aras assinou portaria que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais do Conselho Nacional do Ministério Público. Conforme o documento, a retomad… Source: Conjur
Veja maisDecreto que permitia reabertura do comércio em Duque de Caxias foi suspenso Jarun Ontakrai O juízo da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do decreto municipal que permitia a reabertura do comércio na cidade de Duque de Caxias (RJ), na baixada flum… Source: Conjur
Veja maisO Ato 11 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 23 de abril de 2020, em seu artigo 6º, reza que “preservada a possibilidade de as partes requererem, a qualquer tempo, em conjunto (artigo 190 do CPC), a realização de audiência conciliatória , fica facultado aos juízes de primeiro grau a … Source: Conjur
Veja maisA busca por unidade, mantendo sempre a independência funcional, continua sendo um dos grandes desafios do Ministério Público. Essa foi a conclusão de especialistas durante discussão online na TV ConJur. O debate aconteceu nesta quinta-feira (25/6), em mais um episódio do seminário virtual Seg… Source: Conjur
Veja maisCompreender os conceitos elementares da economia e a sua dinâmica de funcionamento é requisito do exercício da cidadania. É por isso que a IREE Escola anuncia o lançamento de seu mais novo curso à distância: “Economia para Pensar o Brasil — EPB”. Este curso de introdução à economia será totalm… Source: Conjur
Veja maisOtávio Luiz Rodrigues Júnior, presidente da Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), solicitou a instauração de um Procedimento Interno de Comissão para obter informações sobre a atuação do MP do Ceará na denúncia de divulgação de imagens íntimas de cria… Source: Conjur
Veja maisO Brasil permanece em estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19 e a diminuição da capacidade produtiva da economia repercute em um aumento do número de desempregados, bem como de reclamações trabalhistas. Na última quinta-feira (18/6), o Tribunal Superior do Trabalho … Source: Conjur
Veja maisA ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que a revisão de ofício da prisão preventiva a cada 90 dias é uma obrigação que cabe apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida, sendo vedada a extensão dessa tarefa a todos os órgãos judiciários competentes para o exame do… Source: Conjur
Veja maisDesde sua promulgação, a Constituição Federal consagrou as famílias como base da sociedade [1], outorgando a elas especial proteção do Estado, determinando a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares [2]. Para não deixar dúvidas a respeito de suas intençõe… Source: Conjur
Veja maisA ausência de confissão do denunciado na fase policial não é suficiente para afastar o implemento de medidas necessárias para viabilização do acordo de não persecução penal, pois o artigo 28-A do Código de Processo Penal não se refere apenas à confissão circunscrita na fase inquisitiva. gaju… Source: Conjur
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