Datas comemorativas e aniversários são vistos, em regra, como marcos oportunos para balanços e reflexões, quer na dimensão retrospectiva, quer sob a ótica prospectiva. Nesses momentos, há uma espécie de simbologia que se conforma, tornando mais propícias — e até naturais — as análises de cunho me… Source: Conjur
Veja maisAs excludentes de responsabilidade afastam a obrigação de indenizar apenas nos casos em que o Estado tenha tomado medidas possíveis e razoáveis para impedir o dano causado. Não é o caso quando o poder público permite o ingresso no fórum de pessoa portando arma de fogo, réu em ação penal. Fór… Source: Conjur
Veja maisPor determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (26/6), em Campo Grande, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, no inquérito que investiga apoio e organização de atos antidemocráticos. O blogueiro Oswaldo Eustáqu… Source: Conjur
Veja maisA ação penal que investiga seis pessoas por crimes envolvendo a invasão de celulares de autoridades vai voltar a tramitar. A audiência de instrução na 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de julho por videoconferência. Os interrogatórios estão marcados para 1… Source: Conjur
Veja maisAdesão ao acordo vai abrir mercado de compras governamentais para empresas brasileiras nos Estados Unidos e Europa gajus Em maio deste ano o governo brasileiro formalizou sua intenção de aderir ao Acordo de Compras Governamentais (GPA) da Organização Mundial de Comércio (OMC). A medida te… Source: Conjur
Veja maisDesde a década de 90 — mormente em razão da promulgação da Constituição de 1988 e da edição da Lei nº 8.080/90 —, a interferência do Judiciário na efetivação do direito à saúde vem aumentando e causando uma grande preocupação ao Estado, o qual se vê compelido a arcar com tratamentos e medicamento… Source: Conjur
Veja maisA alegação de direito de penhora sobre um imóvel de um devedor não serve para habilitar que um credor, na condição de terceiro interessado, possa recorrer de decisão que admite a penhorabilidade do bem de família em ação alheia. Legitimidade de agir é do penhorado e da família afegada pela d… Source: Conjur
Veja maisO Ministério da Justiça anunciou nesta sexta-feira (26/6) a conversão de US$ 12 milhões (cerca de R$ 65 milhões pela cotação de hoje) apreendidos pela Polícia Federal em operações de combate ao tráfico de drogas. O valor será recolhido em favor do Fundo Nacional Antidrogas, o Funad, que financ… Source: Conjur
Veja maisA entrevista da professora da FGV-SP Classira Gross, publicada pela Folha de S. Paulo [1] em 20 de junho deste ano, provocou um interessante debate sobre liberdade de expressão aqui na ConJur. Os professores Lênio Streck e Marcelo Cattoni [2] contestaram os principais posicionamentos da professor… Source: Conjur
Veja maisNo atual estágio do Direito, equilibrar as forças desiguais é promover a igualdade, e é apenas no reinado da igualdade que mora a verdadeira imparcialidade. Com esse entendimento, o juiz Fernando Antônio de Lima, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales (SP), concedeu liminar para re… Source: Conjur
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