O Brasil nem chegou a se recuperar da recessão econômica que enfrentava e já sofre os reflexos da pandemia de Covid-19, que, sem apresentar qualquer sinal de melhora, deixa apreensivo todo o empresariado. Enquanto a OMS avalia pesquisas sobre as maneiras de como enfrentar a Covid-19, executivos d… Source: Conjur
Veja maisO Estado responde subsidiariamente por danos materiais causados a candidatos em concurso público organizado por pessoa jurídica de direito privado (artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição), quando os exames são cancelados por indícios de fraude. A tese foi fixada pelo Supremo Tribunal Federal em… Source: Conjur
Veja maisÉ devida a restituição da diferença das contribuições para o PIS e a Cofins recolhidas a mais, no regime de substituição tributária, se a base de cálculo efetiva das operações for inferior à presumida. Essa tese foi fixada pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual concluído nesta sexta-… Source: Conjur
Veja maisA pandemia da Covid-19 faz a curva de contágios e mortes subir diariamente. Acerca do coronavírus sabe-se pouco, mas há informações suficientes para deixar as pessoas em alerta: não há uma vacina ou tratamento específico, preconiza-se o isolamento social como única prevenção, embora sejam óbvios … Source: Conjur
Veja maisO abate de animais nocivos por particulares e a coleta para fins científicos constituem medidas favoráveis ao meio ambiente, de maneira que a sua inviabilização por norma estadual ofende o artigo 24, VI, parágrafo 1º, da Constituição. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal julgou parci… Source: Conjur
Veja maisEm razão das férias forenses, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme a Resolução 687, editada pelo presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados pa… Source: Conjur
Veja maisUma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) determinou que uma instituição de ensino deve fornecer acompanhamento individual com auxílio de um monitor e/ou educador para aluno com nível avançado de autismo. Escola do DF deve fornecer um monitor para aluno c… Source: Conjur
Veja maisJá nos adaptávamos a uma nova advocacia quando o mundo todo parou para se amoldar a uma mudança repentina, que acometeria todas as categorias profissionais de forma global, ainda que seus efeitos refletissem de forma diferente aos desiguais. A erupção da pandemia de Covid-19 atingiria sociedade, … Source: Conjur
Veja maisPor estabelecer normais gerais que ultrapassam o limite de adaptação às necessidades locais, lei municipal que proíbe o ensino sobre gênero nas escolas é inconstitucional. A competência para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é exclusiva da União, segundo o artigo 22 da Consti… Source: Conjur
Veja maisCerimônia de entrega do relatório da Comissão à presidente Dilma Rousseff, em 10 de dezembro de 2014 Fabrício Faria/CNV O nome do general Leo Guedes Etchegoyen (1925 — 2003), um dos 377 agentes citados como responsáveis pelas violações aos direitos humanos durante o Regime Militar (1964-1… Source: Conjur
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