“Não existem mais dados insignificantes”, essa foi a constatação precoce e cirúrgica do Tribunal Constitucional Alemão em 1983, em julgamento que marcaria um novo paradigma na tutela jurídica dos dados em todo o mundo. Embora não se possa dizer que o direito à intimidade, à privacidade e ao s… Source: Conjur
Veja maisEm carta dirigida à esposa (Heloisa de Medeiros Ramos), datada de 7 de maio de 1937, o escritor alagoano Graciliano Ramos registrava que havia escrito um conto sobre a morte de uma cachorra. Dizia que a empreitada (o troço) era difícil. Afirmava que procurava adivinhar o que poderia se passar na … Source: Conjur
Veja maisSe CEF atua em defesa do Fundo de Compensação de Variações Salariais, competência é da Justiça Federal Reprodução É da Justiça Federal a competência para o processamento e julgamento das causas, após 26 de novembro de 2010, nas quais se discute contrato de seguro vinculado à apólice públ… Source: Conjur
Veja maisNesta semana, de acordo com a agenda do Congresso, o veto 001/2020 voltou à pauta dos debates legislativos. O veto refere-se ao projeto de Lei n° 10.980/2018, iniciado na Câmara de Deputados em 13 de novembro de 2018, que tem como principal objetivo ampliar exponencialmente as possibilidades … Source: Conjur
Veja maisMuito se tem falado, debatido, pesquisado e escrito nos últimos anos sobre a “Judicialização da Saúde”. Para evitar qualquer espécie de perplexidade, consigne-se desde logo que o tema é de fato relevante, premente e bastante sensível, o que impõe que seja realmente objeto de investigações e a… Source: Conjur
Veja maisApesar do trabalho árduo das autoridades públicas com vistas a coibir a entrada de mercadoria falsificada e seu comércio no país, a circulação de artigos pirateados ultrapassa as regiões centrais da cidade de São Paulo, na famigerada Galeria Pajé, Shopping 25 e “Feirinha da madrugada”, e, no Rio … Source: Conjur
Veja maisRecentemente foi noticiado na imprensa que um grupo de parentes de vítimas do coronavírus entrou no último dia 10 com uma queixa contra as autoridades de Bérgamo, na Itália, por negligência e erros na gestão da pandemia da Covid-19, que matou mais de 34 mil pessoas no país. Tratou-se da primeira … Source: Conjur
Veja maisReprodução/TV Brasil Amparar mulheres vítimas de violência doméstica é a finalidade de um novo benefício criado pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo. Para tanto, o Auxílio Violência Doméstica destina-se a advogadas e estagiárias beneficiárias de medidas protetivas previstas… Source: Conjur
Veja maisA lavratura de termo circunstanciado não configura atividade investigativa e, portanto, não é de competência exclusiva da polícia judiciária, sendo possível ser atribuída a outras autoridades, inclusive o Poder Judiciário. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente uma … Source: Conjur
Veja maisSede do TJ-MG O Tribunal de Justiça de Minas Gerais chegou à marca de 15.432.744 atos processuais após a adoção do trabalho remoto, em 16/3. Os números, apurados até a última terça-feira (23/6), apontam que foram arquivados 512.308 processos. Valores bem acima daqueles que foram distribuíd… Source: Conjur
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