O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (29/6) ser natural algum grau de tensão na relação entre o Judiciário e os demais Poderes, uma vez que, a seu ver, a harmonia prevista na Constituição não pode ser confundida com apatia. Rosinei Coutinho/S… Source: Conjur
Veja maisPor indícios de que um homem de 88 anos não estava em plenas condições físicas e mentais ao assinar escritura de união estável pouco antes de morrer, a 2ª Vara de Família do Rio de Janeiro concedeu tutela de urgência para suspender os efeitos do documento. A decisão é de 24 de junho. Para ju……
Veja maisANS alterou rol de procedimentos após decisão em ação civil pública Kateryna Kon Os planos de saúde são obrigados a cobrir o teste sorológico para o novo coronavírus, uma vez que o teste foi incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)… Source: Conjur
Veja maisMudança de data de videoconferência pedida por advogado que contraiu o novo coronavírus foi negada por juíza do TRT-2 TST A razão da audiência ser por plataforma Cisco Webex Meetings, de videoconferências, é de evitar o contato físico entre as partes. A contração do coronavírus pelo patr… Source: Conjur
Veja maisA ação que questiona que o integrante do Ministério Público sente ao lado do juiz saiu do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29/6). O pedido de destaque do caso foi feito pelo ministro Edson Fachin. Ministra Cármen Lúcia disse que lugar do MP ao lado do juiz nã… Source: Conjur
Veja maisA Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento ao recurso do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, de São Paulo, contra a decisão que reconheceu a sucessão empresarial em relação à Saúde ABC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. e sua obrigação… Source: Conjur
Veja maisPor conta da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19, os órgãos judiciários, no intuito de continuarem prestando tutela jurisdicional, passaram a realizar audiências virtuais, mas, em virtude da necessidade de isolamento social, várias preocupações estão sendo vivenciadas na prática. … Source: Conjur
Veja maisA Rede Sustentabilidade ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal visando à interpretação de dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que trata do foro por prerrogativa de função dos deputados estaduais. O senador pelo Rio Flávio Bolsonaro Wilson Dias/Agência Brasil … Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a demissão por justa causa de uma ex-bancária por improbidade. Segundo apurado, ela enviou arquivos para seu e-mail pessoal que continham dados sigilosos de clientes. A funcionária pedia a análise do caso pelo TST, mas a turma entendeu que o a… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal decidiu analisar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.237.351, em que se discute se a instituição de Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS) nas operações interestaduais envolvendo consumidores finais exige ediçã… Source: Conjur
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