Há um ano uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça no AgResp 1.940.381/AL, de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, foi trazida ao debate nesta coluna para destacar que o tema da injustiça epistêmica está oficialmente em pauta. Isso porque, paralelamente às duas teses propostas — re… Source: Conjur
Veja maisA FGV Conhecimento abriu inscrições para o seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”, que acontecerá no próximo dia 13 de março no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, que fica na Praia de Botafogo, 186, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro. As inscrições são gratui… Source: Conjur
Veja maisÉ possível cobrar Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de integralização de imóveis por fundos imobiliários — quando há a transferência da propriedade de um imóvel para um desses fundos, mediante a emissão de cotas em favor do alienante. Posição da 1ª Turma encare… Source: Conjur
Veja maisO livro Mosaico de estudos jurídicos (Coleção IDP), que será lançado na próxima terça-feira (7/3) em Brasília, reúne artigos que abordam diversos temas atuais e relevantes do Direito brasileiro. Livro reúne artigos que sintetizam dissertações de alunos do IDP Reprodução A obra foi ide… Source: Conjur
Veja maisUma das dúvidas que podem pairar sobre a mente do morador de imóvel residencial alugado é a seguinte: o meu locador pode resolver encerrar o contrato de locação da noite para o dia sem qualquer justificativa? A resposta imediata é “não”. Isso porque, via de regra, o locador não poderá reaver o… Source: Conjur
Veja maisA estratégia publicitária de puffing — uma adjetivação exagerada do produto —, mesmo quando utilizada intencionalmente para atrair o consumidor mais ingênuo, não torna o anúncio enganoso. Fica a critério de cada pessoa avaliar as qualidades do bem de consumo. Marca Heinz é famosa por seu ket… Source: Conjur
Veja maisA Civil Procedure Review (CPR), uma revista eletrônica e de acesso gratuito especializada no campo do Direito Processual com mais de 13 anos de publicações [1], diante do enorme impacto do uso da inteligência artificial (IA) na academia (sobretudo por meio de aplicações que empregam os chamados … Source: Conjur
Veja maisO ministro Ribeiro Dantas assumirá, a partir do dia 11/3, a Presidência da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal. Ministro Ribeiro Dantas será presidente da 3ª Seção do STJ pelos próximos 2 anosDivulgação/STJ Ele substituirá Reynaldo Soares da Fonseca,… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na última terça-feira (28/2), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em até dez dias, um cronograma para efetuar a “revisão da vida toda” no país. Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no ST… Source: Conjur
Veja maisMuitos não sabem, mas o “I” da sigla LGBTQIA+ refere-se às pessoas intersexuais. Pessoas intersexuais são aquelas que nascem com características que não se enquadram nas definições típicas de corpos femininos ou masculinos, isso seja por suas anatomias sexuais, órgãos reprodutivos, padrões hormon… Source: Conjur
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