O escritório Lefosse Advogados reforçou seu time com o anúncio de três novos sócios e uma advogada counsel. Bruno Massis (mercado de capitais), Jana Araújo (mercado de capitais e fusões e aquisições) e Juliana Daniel (concorrencial e compliance) se juntam à sociedade, enquanto Luciana Moutinho (M… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil firmaram nesta terça-feira (30/6) duas parcerias para ampliar o potencial da mediação e conciliação na solução de conflitos e para simplificar o acesso de advogados a processos judiciais movidos em todos os tribu… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Superior do Ministério Público Federal teve nesta terça-feira (30/6) a eleição de dois de seus dez integrantes. Os subprocuradores-gerais da República Maria Caetana Cintra Santos, que já fazia parte do conselho, e José Bonifácio Borges de Andrada foram os eleitos do dia — a escolha de … Source: Conjur
Veja maisO Senado aprovou nesta terça-feira (30/6) o texto-base do Projeto de Lei 2.630/2020, que tem por objetivo o combate às fake news nas redes sociais. Em votação apertada, houve aprovação pelo placar de 44 votos favoráveis a 32 contrários. Sessão virtual votou PL das fake news Jefferson Rudy/A… Source: Conjur
Veja maisDefinitivamente, o Brasil não é para amadores. Essa afirmação nada tem de ideológica, porquanto resultado de uma análise situacional e realista frente aos últimos acontecimentos notórios vividos por todos nós. Em Terra Brasilis, o que está ruim pode sempre piorar, impulsionado pela baixa consc… Source: Conjur
Veja maisCom base em reportagens da ConJur, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu nesta terça-feira (30/6) que a corte apure se a autodenominada “força-tarefa da lava jato” no Paraná cometeu irregularidades na compra, uso e desaparecimento de aparelhos de interceptação telefônica… Source: Conjur
Veja maisAssociação e partidos pedem que STF determine que governo tome medidas de Covid-19 entre os povos indígenas A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e os partidos PSB, PDT, PT, PSOL, REDE e PC do B ingressaram no STF solicitando que a corte determine que o governo tome medidas para prot… Source: Conjur
Veja maisA desembargadora Danielle Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, anulou nesta terça-feira (30/6) a decisão que impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos do Distrito Federal durante a pandemia do novo corona… Source: Conjur
Veja maisEmbargos de declaração não é via adequada para reformar decisão colegiada e adequar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal após o julgamento do recurso principal. O ministro Rogério Schietti, da 6ª Turma Divulgação Com esse… Source: Conjur
Veja maisA ligação entre moeda e Direito Penal existe há muitos anos. E, por óbvio, não haveria como exigir que tal ligação, presente ao longo dos anos no curso da história, não estivesse, também, presente no debate envolvendo as criptomoedas. Sobretudo quando, malgrado seja absolutamente possível elencar… Source: Conjur
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