O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a administração pública adote medidas que garantam direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais sem que isso configure afronta ao princípio da separação de Poderes. Entroncamento rodoviário em Osasco (SP) Divulg… Source: Conjur
Veja maisA luta por direitos da comunidade LGBTQIA+ é de longa data e as conquistas celebradas por essa população específica e vulnerável depende do grau de desenvolvimento social e cultural de cada sociedade. Primeira a reconhecer a união civil homoafetiva, em 1989, e primeiro país a autorizar o casament… Source: Conjur
Veja maisE a instabilidade gerada pela crescente e grave disputa política no Brasil chegou à AGU: trata-se de advocacia de Estado ou de advocacia de governo? Essa pergunta, que pensávamos estar superada, voltou à cena nacional após instituições “técnicas” e até mesmo membros do Judiciário entrarem em f… Source: Conjur
Veja maisO dr. Ulisses Guimarães referiu-se, com razão, à carta promulgada em 5 de outubro de 1988 como a Constituição Cidadã, aquela que veio para proteger o povo pobre e sofrido do Brasil, que vem sendo massacrado, humilhado e maltratado desde o descobrimento. É o que se pode ver pela saga de luta pe… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro aprovou reajuste de 73% em gratificação aos militares Marcos Corrêa/PR Nesta terça-feira (30/6), o Ministério Público entrou com requerimento no Tribunal de Contas da União de medida cautelar para que seja suspenso qualquer aumento de salário ou gratificação da… Source: Conjur
Veja maisPara esconder da Procuradoria-Geral da República seus métodos de trabalho e explicar sua resistência em prestar contas, os procuradores da República de Curitiba encontraram uma saída que, na hora, pareceu boa. Alegaram que a PGR estaria querendo cavar informações sigilosas. E “explicaram” o motiv… Source: Conjur
Veja maisDesembargador foi compulsoriamente aposentado em 2017 Reprodução Afastado desde 2017, o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi reintegrado. A decisão é desta terça-feira (30/6) e foi tomada Conselho Nacional de Justiça. O placar para reint… Source: Conjur
Veja maisMorreu nesta terça-feira (30/6), em Curitiba, o desembargador Francisco Pinto Rabello Filho, do Tribunal de Justiça do Paraná. O magistrado, que tinha 64 anos, foi vítima da Covid-19. O desembargador Rabello Filho estava no Tribunal de Justiça do Paraná desde 2006 TJ-PR Nascido na cida… Source: Conjur
Veja maisA procuradora-chefe do Ministério Público Federal no Paraná, Paula Cristina Conti Thá, afirmou em ofício que a autoproclamada “força-tarefa da lava jato” gravou conversas de procuradores, possivelmente com investigados e acusados, sem avisar ninguém. Os grampos ocorreram “por equívoco operacional… Source: Conjur
Veja maisO papiloscopista Marco Antônio de Souza, da Polícia Federal, recebeu um importante reconhecimento para o seu trabalho. O profissional teve uma pesquisa publicada pela revista Forensic Science International: Synergy, veículo da Editora Elsevier, que é uma das principais referências mundiais na áre… Source: Conjur
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