A pandemia da Covid-19 vem mudando de maneira acelerada, e por vezes açodada, procedimentos por todo o país. O Conselho Nacional de Justiça tem sido protagonista de deliberações neste período, isso devido à sua missão constitucional e a agilidade com que se reúne para deliberar. Em matéria cri… Source: Conjur
Veja maisO consórcio da “lava jato” em Curitiba pediu ajuda dos Estados Unidos para quebrar a criptografia do sistema de pagamentos ilegais da Odebrecht antes de receber acesso oficial ao material. Os procuradores admitiram, inclusive, que o FBI tinha mais conhecimento sobre as investigações envolvendo a … Source: Conjur
Veja maisO escritório Trench Rossi Watanabe anunciou quatro novos sócios a partir de julho de 2020: Bruno Dreifus, na área de Corporate & Finance; Giovani Tomasoni, em Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Juliana Lemos e Luciana Nobrega, na área tributária. Com as novas nomeações, Trench Rossi Watanabe… Source: Conjur
Veja maisEstá em discussão no CNJ a proposta do conselheiro Mario Guerreiro autorizando o uso de videoconferência em sessões de julgamento no tribunal do júri. O tema tem suscitado críticas de advogados, professores e entidades preocupadas com a violação dos direitos das pessoas. E não é para menos, co… Source: Conjur
Veja maisSe o Ministério Público, na denúncia, não aponta crime eleitoral, mas narra fatos que, em tese configuram delitos desse tipo, a competência para julgar a ação penal é da Justiça especializada. Felix Fischer declarou a competência da 217ª Zona Eleitoral de Mauá (SP) STJ Com esse entend… Source: Conjur
Veja maisTenho insistido que o Brasil não pode mais adiar o início de uma reforma tributária, que poderá ser feita por leis ordinárias ou complementares, sem precisar de intervenções constitucionais, fundada sobre os pilares da simplificação, da previsibilidade, da justiça tributária e da segurança jurídi… Source: Conjur
Veja mais“Só o tempo faz o que o tempo não destrói” (Lima Barreto) Decorridos seis anos, após o anúncio estrepitoso da denominada operação “lava jato”, muitas histórias permanecem desconhecidas do grande público: empresas, postos de trabalho, casamentos e mesmo vidas se esfacelaram no triunfar da lógi… Source: Conjur
Veja maisTodo o planeta está acometido de uma pandemia global, por conta de um novo Coronavírus, denominado Sars-CoV-2, ter disseminado em pessoas humanas a doença infecciosa conhecida como Covid-19, com um número alarmante de casos confirmados positivos e mortes, impactando a economia como um todo e toda… Source: Conjur
Veja maisA Lei nº. 11.690/08 alterou substancialmente o procedimento probatório da codificação processual penal. Uma das principais alterações foi a abolição do sistema presidencialista, no qual o julgador exercia papel de protagonismo na intermediação das perguntas feitas pelas partes à fonte pessoal … Source: Conjur
Veja maisCarro foi apreendido pelo Detran-MG após verificação de que chassi foi adulterado Não comprovada a prática de ato ilícito pelo ente estatal e o nexo de causalidade entre a conduta da pessoa jurídica de direito público e o dano ocorrido, improcede o pleito indenizatório. Com esse entendi… Source: Conjur
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