O Supremo Tribunal Federal encerra este semestre com o menor acervo de processos pendentes dos últimos 24 anos. Agora tramitam na Corte 29.285 processos — cifra 6,4% inferior ao acervo de 31 de dezembro de 2019. “Em meio à pandemia, seguimos sendo a Suprema Corte mais produtiva do mundo!”, comemo… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (1º/7), manter a prisão cautelar do ex-secretário do Tribunal de Justiça da Bahia, Antônio Roque do Nascimento Neves. Ele é apontado como operador financeiro do esquema de venda de sentenças na corte estadual, investigad… Source: Conjur
Veja maisNas últimas semanas, o Carf divulgou os vídeos das sessões realizadas virtualmente, dentro do contexto atual de isolamento, e foi destaque a forma como o artigo 19-E, da Lei nº 10.522/02, foi “aplicado” pelos presidentes de turma, mormente em um julgamento realizado no âmbito da 1ª Seção. O vídeo… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Superior Tribunal de Justiça vai se reunir por videoconferência na primeira semana de agosto, após o recesso, para definir se retomará os julgamentos presenciais. O anúncio foi feito pelo presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, em sessão da Corte Especial desta quarta-… Source: Conjur
Veja maisA história tem mostrado uma relação nem sempre harmônica e cooperativa entre administração tributária e contribuintes. Episódios de tensão no relacionamento não representam uma realidade ideal ou racionalmente desejada, mas são compreensíveis na medida em que a relação jurídico-tributária é uma e… Source: Conjur
Veja maisOs procuradores da “lava jato” em Curitiba combinavam extradições ilegais, sem passar pelas autoridades brasileiras, diretamente com autoridades estrangeiras, como mostra uma das conversas divulgadas nesta quarta-feira (1º/7) pela Agência Pública, em parceria com o The Intercept Brasil. A rela… Source: Conjur
Veja maisDeve ser anulada a prisão preventiva decretada com base em fundamentação genérica, sem lastro em real necessidade para assegurar a ordem pública, a aplicação da lei penal ou para a conveniência da instrução criminal. Agência CNJO TJ-SP considerou que não havia motivos para justificar a pris… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal de 1988 garante o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos estabelecidos pelo artigo 5º, inciso LV — que resguarda aos litigantes, também em processos administrativos, “o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Para viabi… Source: Conjur
Veja maisPor 4 votos a 3, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral determinou que duas ações ajuizadas contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão retornem à fase de instrução para a produção de prova pericial. O colegiado acompanhou a divergência aberta pelo ministro… Source: Conjur
Veja maisO fato de a única advogada constituída por uma das partes contrair Covid-19 é motivo suficiente para que seja restituído o prazo processual, de acordo com decisão tomada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino. Ele restituiu o prazo em um agravo em recurso especia… Source: Conjur
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