Há a possibilidade de acumulação de salário de aposentadoria com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, respeitando-se, porém, o limite do teto salarial do funcionalismo público, previsto no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal, para cada um dos valores. Para ministro A… Source: Conjur
Veja maisNa tarde do último dia 25, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu a ordem em um Habeas Corpus impetrado em favor do senador Flávio Bolsonaro no sentido de reconhecer a sua prerrogativa de foro perante o Órgão Especial do TJ-RJ (o caso estava tramitando na… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral da República discute internamente nesta quarta-feira (1º/7) a possibilidade de agrupar as forças-tarefa da “lava jato” em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo sob um mesmo guarda-chuva. A proposta é criar uma “Unidade Nacional de Combate à Corrupção” (Unac), que contaria tamb… Source: Conjur
Veja maisA Procuradoria-Geral da República viu investigação “camuflada” da autodenominada “força-tarefa da lava jato” em Curitiba sobre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP). O ex-juiz federal Sergio Moro já comparou a sua “lava jato” ao escândalo Wat… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Vara de Família e Sucessões de São Bernardo do Campo (SP) homologou na última sexta-feira (26/6) a partilha de parte dos bens, no valor de R$ 1,46 milhão, de Marisa Letícia Lula da Silva, mulher do ex-presidente Lula que morreu em 2017. A ex-primeira-dama Marisa Letícia morreu em 2017 e… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal manteve a possibilidade de decisões monocráticas contra atos de outros poderes. Em sessão administrativa virtual que se encerrou nesta quarta-feira (1º/7), os ministros rejeitaram a proposta do ministro Marco Aurélio para alterar o Regimento Interno da corte. Maior… Source: Conjur
Veja maisNão é de hoje que a sociedade está cada vez mais conectada. Mas, por certo, a decretação da pandemia da Covid-19 por parte da Organização Mundial de Saúde tem acarretado uma aceleração e reforço a tal fenômeno tecnológico, a refletir uma adaptação do direito ao próprio contexto social em que esta… Source: Conjur
Veja maisO Cade revogou nesta terça-feira (30/06) medida cautelar que suspendeu a parceria entre Facebook e Cielo para viabilizar pagamentos por WhatsApp. As empresas apresentaram recentemente à autarquia informações que afastaram as preocupações concorrenciais identificadas no primeiro momento, motivo pe… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Trabalho referendou, por unanimidade, na última segunda-feira (29/6), o acordo coletivo de trabalho firmado entre a Gol e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) para a garantia de emprego de comandantes, copilotos e comissários da empresa pelos próximos 18 meses. … Source: Conjur
Veja maisO dito português que alerta para a confusão entre alhos e bugalhos nunca foi tão útil e atual. Enquanto o alho, bulbo da planta Allium sativum, é muito usado e apreciado na gastronomia, o bugalho — ou noz-de-galha — é a protuberância que se forma em troncos de árvores comuns no continente europeu… Source: Conjur
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