Comparar o cabelo de uma mulher negra à palha de aço Bombril é racista. Com esse entendimento, a 3ª Vara Cível da Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro, condenou, nesta segunda-feira (29/6), a socialite Val Marchiori a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais à cantora Ludmil… Source: Conjur
Veja maisNo final da sessão desta terça-feira (30/6), última do primeiro semestre, a ministra Rosa Weber, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a situação “absolutamente incomum” decorrente da pandemia da Covid-19 exigiu muita criatividade e capacidade de adaptação. Mas, ainda as… Source: Conjur
Veja maisAtitude considerada suspeita e nervosismo ao avistar viatura não são motivos suficientes para autorizar revista pessoal por membro da guarda civil municipal. Esses elementos não são considerados fundada suspeita de que a pessoa esteja praticando algum delito ou em posse de seus produtos resultant… Source: Conjur
Veja maisIdosos que não contraíram Covid-19 e pessoas infectadas pelo novo coronavírus estão dividindo celas na Penitenciária Masculina de Sorocaba II. É o que mostra um relatório preliminar feito pelo Núcleo Especializado em Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo enviado à ConJur. A visto… Source: Conjur
Veja maisDurante a sessão realizada em ambiente eletrônico no período de 22 a 26 de junho do corrente ano, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou cinco temas como Representativos da Controvérsia. Processo 0003635-22.2013.4.02.5050/ES (Tema 267): “Saber se para o… Source: Conjur
Veja maisPara conter a propagação do coronavírus, a 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu liminar proibindo que moradores de oito apartamentos de um edifício em Botafogo, zona sul do Rio, continuassem invadindo áreas comuns do condomínio interditadas pela síndica. Síndica afirmou que moradores es… Source: Conjur
Veja maisFlávio Bolsonaro é investigado pela suposta prática de “rachadinha” Wilson Dias/Agência Brasil A ADI 6.477, por meio da qual a Rede Sustentabilidade contesta a interpretação que levou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a retirar da primeira instância o processo em que o senador Flávi… Source: Conjur
Veja maisCenário pandêmico ou não, é necessário, antes de tudo, tecer algumas pontuações iniciais. A primeira delas é no sentido de que a sobre-estadia é considerada na jurisprudência uma indenização pré-fixada em favor do transportador pelos prejuízos experimentados em razão da não devolução do container… Source: Conjur
Veja maisPor maioria de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença que indeferiu o pedido de recuperação judicial das Lojas Arapuã, por descumprimento de acordo firmado em processo anterior de concordata. Como consequência da falha no cumprimento das obrigações com os credores… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou o inquérito que apura ameaças aos ministros e seus familiares por mais 180 dias. A investigação foi aberta há pouco mais de um ano e seria encerrada na próxima semana, no dia 15 de julho. Relator do inquérito das fake new… Source: Conjur
Veja mais