Ação que pedia a suspensão da indicação de Weintraub ao cargo de diretor do Banco Mundial foi negada Marcelo Camargo / Agência Brasil Patrulhamento ideológico não é papel do Poder Judiciário. Com base nesse entendimento, o juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, Itagiba Catta Preto Neto, dec… Source: Conjur
Veja maisPor indícios de fraude à licitação e superfaturamento e para evitar novos repasses à empresa e resguardar o futuro ressarcimento ao erário se a ação for julgada procedente, a 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (3/7), concedeu tutela provisória para ordenar que a Funda… Source: Conjur
Veja maisPara evitar a propagação do coronavírus entre moradores, o síndico pode impor restrições ao uso de condomínio. Se for impossível promover assembleia para eleger um novo representante, pode continuar no cargo, devido à situação excepcional causada pela epidemia. É a opinião de especialistas durant… Source: Conjur
Veja maisA Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ADPF 707, em que pede que o governo federal se abstenha de recomendar o uso de cloroquina ou hidroxicloroquina para pacientes da Covid-19 em qualquer estágio da doença e suspenda qualquer contrato de f… Source: Conjur
Veja maisPessoa confundida com criminoso e processada indevidamente em função deste erro tem direito à reparação moral do estado. É que o fato, por si só, viola direitos de personalidade assegurados no artigo 5º, inciso X, da Constituição (privacidade, intimidade, honra e imagem). Com este entendimento… Source: Conjur
Veja maisOriginada do Projeto de Lei nº 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia, a recente Lei nº 14.010, de 12 de junho, instituiu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado, na trilha de alguns países, seguindo os exemplos de Portugal e da Alemanha, que também… Source: Conjur
Veja maisCom organização do professor titular da USP Gustavo Ferraz de Campos Mônaco e apoio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), acontece de 6 a 10 de julho, das 10h às 12h30, o seminário virtual “Direito e Culturas: O que Pesquisar no Direito Internacional Privado Atual”, que emitirá cer… Source: Conjur
Veja maisAo fazer a revisão exigida pela Lei 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime”, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes manteve a prisão preventiva de seis réus denunciados na “operação faroeste”, que apurou esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahi… Source: Conjur
Veja maisO Direito, quando corretamente utilizado, pode ser um importante instrumento de políticas de desenvolvimento social [1]. A lição é do professor Sergio Cavalieri Filho e traduz os auspícios da Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020 [2], sancionada nesta semana, e que dispõe sobre “o combate ao desp… Source: Conjur
Veja maisA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é favorável ao uso de videoconferência para as sessões de julgamento do Tribunal do Júri como uma medida de contingência devido a epidemia do coronavírus. Tramita no CNJ uma proposta de resolução para disciplinar o Júri por videoconferência Agê… Source: Conjur
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