Para auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e servidores do Tribunal Superior do Trabalho nas sessões telepresenciais de julgamento, o TST preparou uma série de vídeos tutoriais para garantir a qualidade e a eficiência das transmissões realizadas por vid… Source: Conjur
Veja maisDesde que entrou na maternidade para ter seu primeiro filho, a estudante Giovanna Letícia, de 17 anos, contou com a presença do pai da criança ao seu lado. Na Maternidade Carmela Dutra, no Rio de Janeiro, pai não é considerado acompanhante, mas responsável pelo bebê que vai nascer, assim como a m… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a recontagem de pontos da etapa de títulos no concurso para serventias extrajudiciais do Estado de Minas Gerais. Por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relator, par… Source: Conjur
Veja maisProclamada a República em 15 de novembro de 1889, passou o Brasil por absoluta modificação no seu sistema de governo, inclusive o sistema de Justiça, que se transformou-se radicalmente. O Poder Judicial do Império, com as suas várias instâncias com o Supremo Tribunal de Justiça no ápice, cederam … Source: Conjur
Veja maisA intolerância familiar não se acha especificada na lei civil, em esfera do direito familista, para efeito de uma definição tipológica, mas os seus casos podem ser investigados em contraponto a concepções como respeito (desrespeito) amparo (desamparo) assistência (desassistência), tratados em div… Source: Conjur
Veja maisPrecisamos ler e estudar os brasileiros. Raízes do Brasil é um excelente ponto de partida. O livro conta 84 anos. A primeira edição é de 1936. Dá início à Coleção Documentos Brasileiros, da Editora José Olympio. Gilberto Freyre dirigia a coleção. De algum modo, é um livro de juventude. Sérgio Bua… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Regional do TFR-5 negou recurso de auxiliar de enfermagem Reprodução O desvio de função somente se configura quando o servidor desempenha atividade completamente diferente da do seu cargo. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (… Source: Conjur
Veja maisPublicado na edição do Diário Oficial da União da última quarta-feira (1º/7), o Decreto 10.411/2020 regulamenta a Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito da Administração Pública. O texto regula dispositivos da Lei da Liberdade Econômica (13.874/2019) e da Lei das Agências Reguladoras (13…. Source: Conjur
Veja maisUm dos temas que vez ou outra chegam ao crivo do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é a exclusão de empresas do Simples Nacional, quando da constatação de “interpostas pessoas” na sua constituição. Para melhor análise, faz-se necessário tecer algumas considerações acerca da mat… Source: Conjur
Veja maisA usucapião consiste em um modo de aquisição da propriedade, baseado no exercício da posse prolongada sobre o bem. Embora já houvesse previsão legal da usucapião judicial, a possibilidade de realizar o procedimento extrajudicialmente foi consagrada pelo artigo 1.071 do Código de Processo Civil de… Source: Conjur
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