Por vislumbrar prejuízo à ampla defesa e ao contraditório, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu pedido de um vereador de Leme para suspender, durante o período de quarentena, um processo administrativo instaurado pela Câmara de Vereadores para apuração de ato… Source: Conjur
Veja maisThiago Carvalho, advogado com mais de 12 anos de experiência em Direito Aeronáutico e aviação civil, chega ao escritório ASBZ para dividir com Guilherme Amaral a liderança da área de aviação. A chegada de Thiago, membro das Comissões de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da OAB e da OAB-R… Source: Conjur
Veja maisTudo começou em 2010, com a Emenda Regimental 21, de 30 de abril de 2007, que alterou a redação do artigo 323 do Regimento Interno do STF (RISTF) para permitir que a manifestação do relator, a propósito da existência ou não de repercussão geral (RG), fosse submetida, por meio eletrônico, aos dema… Source: Conjur
Veja maisA TV ConJur promove nesta segunda-feira (6/7) um debate virtual sobre a retomada do trabalho presencial em todas as unidades do Poder Judiciário de São Paulo. O seminário “Segurança na Crise — A Retomada dos Trabalhos Judiciários” terá início às 11h. O evento contará com a participação do pres… Source: Conjur
Veja maisNos dias 11 e 12 de julho, será necessária uma atualização nos sistemas judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, para a modernização do SAJ. A atualização é imprescindível e nos dois dias, que serão em um final de semana, todo o sistema ficará indisponível: o portal e-SAJ e os sistemas de p… Source:…
Veja mais“O direito à saúde, assegurado a todos os cidadãos pela Constituição, pode e deve ser financiado pelos impostos já existentes. A criação de novo tributo para isso acabaria de vez com a nossa economia” (“Justiça Tributária”, Ed. Outras Palavras, 2014, Página 101). Notícia deste sábado (4/7), v… Source: Conjur
Veja maisA pandemia causada pelo coronavírus acelerou uma verdadeira revolução paradigmática no modo de existir da humanidade. No Brasil, apesar da necessidade de superar inúmeros desafios — tais como a dificuldade de conexão com internet de qualidade, a falta de educação digital e a grande desigualdade n… Source: Conjur
Veja maisMelhor seria que as Forças Armadas se colocassem no seu lugar. Militares são servidores públicos comuns e não agentes políticos. A razão é simples. Político armado não governa. Torna reféns os cidadãos. Justamente para evitar a repetição dos trágicos períodos ditatoriais, sempre protagon… Source: Conjur
Veja maisA superação do estado de vulnerabilidade é uma alteração na realidade fática que não pode ser ignorada no plano jurídico. Por isso, nos casos em que é relativa, a ação penal por crime de estupro deve ser condicionada à representação da vítima, o que deve ser feito dentro do prazo decadencial de s… Source: Conjur
Veja maisDano irrelevante não deve causar a onerosa intervenção estatal, ainda que o acusado seja reincidente. O entendimento é do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, em decisão proferida em 20 de abril. Homem teria tentado furtar quatro caixas de chocolate 123RF O caso c… Source: Conjur
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