O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (6/7) o Provimento CSM 2.564/20, que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no Judiciário Paulista. O documento foi antecipado durante seminário virtual na TV ConJur, com a presença do presidente do TJ-SP, desembargador … Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de capitalização Telesena, a pagar o equivalente a R$ 60 mil a um consumidor que comprou um título e, ao raspar o local de premiação instantânea, mod… Source: Conjur
Veja maisO ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar que suspendeu a condenação por improbidade administrativa do prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e a exoneração de cerca de 450 servidores públicos comissionados do município. O prefeito de Campinas foi… Source: Conjur
Veja maisO Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins, desencadeou uma interessante discussão sobre o sistema de precedentes brasileiro. Qual o momento adequado para a aplicação da tese definida sob a sistemática de repercussã… Source: Conjur
Veja maisPor causa da multa, CNH do motorista havia sido suspensa Reprodução Se o motorista alega que não recebeu as notificações de multa, cabe ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anexar aos autos a prova de que expediu e entregou as autuações ao suposto infrator. Afi… Source: Conjur
Veja maisA OAB-RJ e a Med-Rio Check-up assinaram contrato para realização dos exames preventivos dos advogados associados. Líder brasileira em medicina preventiva, a Med-Rio realizou, desde 1990, mais de 150 mil check-ups médicos em executivos, homens e mulheres, das maiores empresas do país. Reprodu… Source: Conjur
Veja maisEstamos em regime de quarentena, isolamento e distanciamento social há quase 120 dias e não sabemos exatamente como e quando sairemos dele, mesmo porque a experiência tem demonstrado que alguns ensaios nesse sentido resultaram frustrados, com o imediato retorno às regras mais rígidas. Diz-se q… Source: Conjur
Veja maisOs tribunais brasileiros devem seguir investindo em tecnologia mesmo depois que a crise causada pelo novo coronavírus passar. Essa foi a conclusão de especialistas durante discussão online na TV ConJur. O debate ocorreu nesta segunda-feira (6/7), em mais um episódio do seminário virtual Segur… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, durante a 68ª sessão virtual, realizada no período de 25 de junho a 1º de julho, os relatórios das inspeções ordinárias, realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e no Tribunal de Justiça da Para… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, à luz da pandemia provocada pelo SARS-Cov-2 e das discussões acerca da operacionalização das eleições de 2020, a realidade dos órgãos públicos municipais tem evidenciado compreensível preocupação com a questão da publicidade institucional no período defeso, ou seja, nos três meses d… Source: Conjur
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