Em pedido enviado Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta quarta-feira (8/7), o Conselho Federal da OAB caracteriza a atuação dos procuradores da força-tarefa da “lava jato” recentemente noticiadas como graves e contrárias ao conceito de independência funcional. OAB cobra apuraç… Source: Conjur
Veja maisEx-diretor da 8ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo, Luiz Sebastião Micali foi demitido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão administrativa assinada pelo presidente da corte, desembargador Mairan Maia, e publicada no Diário Oficial da Justiça Federal em 25 de junho…. Source: Conjur
Veja maisDallagnol não informou que gravador de Curitiba custa mais de R$ 100 mil por ano Fernando Frazão/Agência Brasil Em entrevista ao jornalista Josias de Souza, do portal UOL, nesta terça-feira (7/7), o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da autodenominada “força-tarefa da lava jato” no … Source: Conjur
Veja mais1) O grave período de pandemia mundial possibilitou o desenvolvimento de inúmeras inovações tecnológicas que vêm sendo experimentadas no âmbito jurisdicional do país. Com o advento do processo eletrônico, cada vez mais as ferramentas tecnológicas têm sido adotadas nos processos judiciais, sobretu… Source: Conjur
Veja maisDocumento de 2011 coordenado por integrantes da autodenominada “lava jato” no Paraná afirma que as forças-tarefa do Ministério Público não podem sofrer interferência, sob pena de violação do princípio da independência funcional. No entanto, ressalta que essa garantia não pode atrapalhar os trabal… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a intimação pessoal de quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia, denunciados por suposta participação em esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no oeste do Estado. Os magi… Source: Conjur
Veja maisDesburocratizar e tornar mais célere os atos da Justiça nas áreas criminal e infracional são diretrizes que orientam os trabalhos da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça. Os temas da comissão, complexos em sua origem, se torna… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal, por dez votos a um, no julgamento da ADPF 572-DF, considerou constitucional investigação criminal conduzida pela corte para apurar crimes cometidos contra o próprio tribunal, seus ministros e familiares, relativizando, assim, o sistema acusatório e a regra estrita de c… Source: Conjur
Veja maisA 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, decidiu que a Justiça trabalhista tem competência para julgar ação proposta por servidor público comissionado contratado sob o regime da CLT. Esse entendimento foi estabelecido no julgamento do recurso de uma ex-servidora da cidade cat… Source: Conjur
Veja maisNa coluna de hoje pedimos licença para compartilhar reflexões que, embora imediatamente desvinculadas do Direito Tributário, bem podem ter aplicação nesse campo, tão pródigo em medidas provisórias. A Lei 7.889/89, em sua redação original, previa multa de até 25.000 BTNs para as infrações à leg… Source: Conjur
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