Nos últimos 15 anos encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 478/07, apresentado pelos então deputados Luiz Bassuma e Miguel Martini, tendo por objeto a instituição de um microssistema jurídico de proteção especial e integral ao ser humano concebido, mas ainda não nas… Source: Conjur
Veja maisA aplicação do princípio da insignificância deve levar em conta o valor e a natureza do bem furtado, assim com a forma em que o crime foi cometido pelo acusado. Venceu o voto do relator, ministro Edson Fachin Carlos Moura/SCO/STF Foi com esse entendimento que a 2ª Turma do Supremo Tri… Source: Conjur
Veja maisMorreu Paulão. O aumentativo carinhoso com que os amigos o chamavam também evoca sua estatura, e o vasto talento que se esparramava em várias direções. Ele e o gêmeo Chico Caruso especializaram-se, cada um, num extremo do humorismo gráfico. Chico virou carioca e há 38 anos, nas páginas de … Source: Conjur
Veja maisA difusão de informações, acontecimentos e ideias à coletividade por qualquer meio é livre, mas os cidadãos respondem pelos abusos que cometerem. Não se admite a alteração da verdade dos fatos ou o esvaziamento do seu sentido original. Carlos e Eduardo, os filhos 02 e 03 do ex-presidente Jai… Source: Conjur
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça lançou neste sábado (4/3) um compêndio de súmulas da corte separadas por tema. A iniciativa é da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência do tribunal. O documento foi organizado em quase 200 temas, como anistia política, bem p… Source: Conjur
Veja maisA 22ª Vara Cível Federal de São Paulo decidiu pela extinção do processo que questionava o enquadramento das atividades do Instituto Vladimir Herzog na Lei Rouanet. A decisão anula ato administrativo do governo Bolsonaro que impedia que a entidade captasse recursos por meio da lei. Conforme a a… Source: Conjur
Veja maisA aplicação dos critérios de fixação do valor da causa e dos parâmetros de apuração do valor da condenação, sobretudo nos casos de prestações de trato sucessivo (com parcelas vencidas e vincendas) pleiteadas nos Juizados Especiais Federais, sempre suscitam algumas dúvidas e controvérsias em vista… Source: Conjur
Veja maisUm dos cartunistas mais importantes do país, Paulo Caruso morreu na manhã deste sábado (4/3), aos 73 anos, em São Paulo. Tanto Paulo quanto seu irmão gêmeo, Chico Caruso, começaram a desenhar logo cedo, aos cinco anos de idade, incentivados pelo avô materno, que era pintor amador. Paulo Car… Source: Conjur
Veja maisAté 31 de agosto, o Tribunal Superior de Maryland, nos EUA, deverá decidir se mantém decisões de primeiro e segundo grau, que mandam um ex-marido que cometeu adultério pagar US$ 7 milhões à ex-mulher, por força de um contrato pós-nupcial. Há alguns anos, a ex-secretária social do governo Trump… Source: Conjur
Veja mais*Artigo publicado no Anuário da Justiça Federal 2022 | 2023, lançado nesta quinta-feira, dia 2 de março. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para acessar) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). Presente em todas as … Source: Conjur
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