Sempre que alguém do Ministério Público faz algo inadequado, fico com dois corações. Por isso, tenho alertado o Ministério Público sobre os perigos que corre a instituição em face de constantes ameaças legislativas de retirada de prerrogativas, poderes etc. E, agora, com os recentes episódios env… Source: Conjur
Veja maisLevantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que a equidade racial na magistratura brasileira só será alcançada no ano de 2044. Ou seja, somente daqui um quarto de século o quadro de juízes no país será composto por, pelo menos, 22,2% de pessoas negras e pardas. Divulgado inici… Source: Conjur
Veja maisPor vislumbrar risco de dano de difícil reparação, o desembargador Coelho Mendes, da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a penhora de um bem de família para pagamento de uma dívida superior a R$ 150 mil. O juiz de primeira instância, que havia determina… Source: Conjur
Veja maisGerou controvérsias a nova decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que esclareceu que as ações trabalhistas podem continuar a tramitar até que o Pleno da corte defina qual índice de correção monetária deve ser aplicado nos débitos trabalhistas. A questão gira em torno da a… Source: Conjur
Veja maisDesde a edição das Leis Federais 11.418/2006 e 11.672/2008, criando os recursos especiais repetitivos e extraordinários com repercussão geral, o sistema jurídico brasileiro, adepto do civil law, tem se forçado a importar conceitos do método common law para implantação dessa sistemática. A Lei … Source: Conjur
Veja maisNa terça-feira (7/7), foi deflagrada a força-tarefa “direto com o dono”, em Minas Gerais, engajada por Polícia Civil, Receita Federal e Ministério Público Estaduais, que culminou na prisão de Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, por suposta prática do crime de apropriação indébita tributári… Source: Conjur
Veja maisPesquisa analisou 6.781 julgados Wilson Dias/Agência Brasil Em março deste ano, o CNJ editou a Recomendação 62, que contém diretrizes aos tribunais e magistrados para a a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus nos sistemas de justiça penal e socioeduca… Source: Conjur
Veja maisCorregedor-Geral de Justiça, o ministro Humberto Martins enviou nesta quarta-feira (8/7) pedido de providências à juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (a mesma da qual Sergio Moro foi titular), para esclarecimento sobre origem dos recursos oferecidos por ela ao poder p… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), preste informações sobre fatos trazidos em diversas matérias jornalísticas sobre sua … Source: Conjur
Veja maisA Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu que o Tribunal de Justiça assegure o contraditório e ampla defesa ao analisar os autos de prisão em flagrante enquanto não for retomada as audiências de custódia presenciais. O pedido de providências foi protocolado no Conselho Nacional de J… Source: Conjur
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