Inescondível que, em tempos de pandemia, mudanças vêm ocorrendo, de maneira abrupta e repentina, em diversos ramos e tipos de serviços, nos seus mais variados segmentos, decorrente de alterações quanto a oferta de produto no mercado e a forma pela qual os serviços serão prestados, colocando, assi… Source: Conjur
Veja maisPresidente do Superior Tribunal de Justiça e plantonista durante o recesso judiciário, o ministro João Otávio de Noronha concedeu, nesta quinta-feira (9/7), Habeas Corpus para colocar Fabrício Queiroz e a mulher dele, Márcia Aguiar, que está foragida, em prisão domiciliar. Situação de Queiro… Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva executadas no Brasil por determinação de um juiz francês. A decisão foi tomada por falta de exequatur, que é uma autorização concedida pelo STJ para o cumprimento de cartas roga… Source: Conjur
Veja maisNão foi só o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) que viciou a distribuição dos processos da “lava jato” internamente, como a ConJur revelou nesta quinta-feira (9/7). Em 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teve que obrigar o MP estadual a distribuir os processos liv… Source: Conjur
Veja mais25 de maio de 2020. Minneapolis, Estados Unidos. George Perry Floyd Jr., afro-americano, foi assassinado por um policial branco que se ajoelhou em seu pescoço, no decorrer de abordagem por suposto uso de uma nota falsa de 20 dólares em supermercado, estrangulando-o, o que foi a causa efetiva da s… Source: Conjur
Veja maisO escritório Galvão & Raca Advogados é o mais novo parceiro comercial da ConJur. 123RF Com sede em São Paulo, na região dos Jardins, a banca atua na esfera criminal e administrativa. Danyelle Galvão, doutora em Processo Penal pela USP, Leandro Raca, graduado pela mesma universidade, … Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou 40 vezes o julgamento do pedido de providências ajuizado pelo ex-presidente Lula contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da autodenominada “força-tarefa da lava jato” em Curitiba. O último adiamento ocorreu em 1º de julho. O process… Source: Conjur
Veja maisDiante de denúncia enviada pela OAB quanto à forma de atuação da autodenominada força-tarefa da “lava jato”, é necessária realizar a instrução com elementos de prova para averiguar a veracidade das informações apontadas e determinar a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público. CNMP … Source: Conjur
Veja maisA utilização das redes sociais indica que o processo de campanha eleitoral tornou-se algo muito mais pessoalizado do que nos tempos do voto de cabresto. A diferença é que hoje não ocorre mais a coação, e, sim, ataques pessoais de todos os lados, de forma irrefletida e precipitada, como num verdad… Source: Conjur
Veja maisO isolamento provocado pela pandemia da Covid-19 paralisou diversos setores da economia e, em especial, a indústria do entretenimento, prejudicando as atividades realizadas por esse setor. O governo federal, a fim de mitigar os impactos da pandemia e objetivando viabilizar o encerramento das comp… Source: Conjur
Veja mais