Foram abertas nesta quinta-feira (9/7) as inscrições para a primeira turma de mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições podem ser realizadas aqui até as 21h do dia 16 de julho (horário de Br… Source: Conjur
Veja maisO uso de critérios próprios para a distribuição de processos relacionados à “lava jato” deve ser imediatamente cessado na Procuradoria da República de São Paulo até que eventuais irregularidades sejam devidamente apuradas pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Conselheiro do CNMP viu … Source: Conjur
Veja maisUma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização a um vendedor que teve o plano de saúde cancelado, pois a empregadora, ao dispensá-lo, não encaminhou documento para que ele optasse pela manutenção do benefício. Ao rejeitar recurso da empresa, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho… Source: Conjur
Veja maisA internet tem o potencial de facilitar o consumo de pornografia infantil, espalhando material por todo o planeta, e na América Latina ocorre grande parte da faceta mais sensível dessa conduta: a necessária produção de materiais pornográficos, os quais muitas vezes são registro de delitos sexuais… Source: Conjur
Veja maisPara garantir não só a preservação da competência constitucional da Corte, como a investigação sob supervisão da autoridade competente, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a autodenominada “lava jato” compartilhe com a Procuradoria-Geral da República todos os dado… Source: Conjur
Veja mais“Breve é a loucura, longo o arrependimento”, dizia o médico, filósofo e historiador alemão Friedrich Schiller. Embora nem tudo que façamos seja loucura, porquanto a única solução, certo é que o arrependimento ousa cobrar sua conta. No contexto das medidas de contratação pública adotadas para o co… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que havia afastado a majoração de alíquotas de contribuição previdenciária dos auditores fiscais de 11% para 14%. O pedido foi deferido na Suspensão de Liminar (SL) … Source: Conjur
Veja maisA publicação da pauta de julgamento dos processos em tramitação no Superior Tribunal de Justiça antecederá cinco dias úteis, pelo menos, à sessão em que poderão ser chamados e será certificada nos autos, conforme dispõe seu regimento interno. O desrespeito a essa norma fere o princípio do devido … Source: Conjur
Veja maisMesmo com a epidemia de Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça fez 44 sessões de julgamento ao longo do primeiro semestre de 2020 e decidiu sobre 458 processos no período. O balanço foi feito pelo presidente do órgão, ministro Dias Toffoli, durante a 313ª Sessão Ordinária, a última do semestre,… Source: Conjur
Veja maisO novo marco legal do saneamento básico, aprovado pelo Congresso em 24 de junho, traz segurança jurídica ao setor, o que deve atrair investimentos. Além disso, a norma exige que os contratos de concessão tenham metas mais claras, permitindo uma fiscalização mais eficaz e aumentando a eficiência d… Source: Conjur
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