Os pedidos de falência aumentaram 28,9% em junho deste ano em relação a maio. Os de recuperação judicial cresceram 82,2%. É o que mostra um levantamento da Boa Vista divulgado na última quarta-feira (8/7). O estudo foi feito com base em informações colhidas pelo Serviço Central de Proteção ao Cré… Source: Conjur
Veja maisA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entende pela multiplicação do valor da multa pecuniária aplicada, de acordo com a natureza coletiva da infração, desde a aprovação da RDC 24 (resolução de diretoria colegiada), de 13 de junho de 2000. Com a edição da RN 124 (resolução normativa), d… Source: Conjur
Veja maisDesembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo têm derrubado decisões de primeira instância que obrigavam cidadãos a ir pessoalmente aos cartórios durante o período de epidemia do coronavírus. O argumento dos relatores é evitar que as pessoas sejam expostas ao vírus. ReproduçãoPor Covid… Source: Conjur
Veja maisAo passo que se ampliaram na sociedade brasileira os mecanismos de controle e verificação da regularidade dos atos administrativos, com o surgimento e consolidação de órgãos como a Controladoria Geral da União, o CNJ, o Conselho Nacional do MP, entre outros, também se observa uma reação dos setor… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Vara Federal de Erechim (RS) autorizou o ingresso, no Brasil, de companheira e enteado bolivianos de um agricultor morador da cidade gaúcha de Machadinho. Após as medidas restritivas decretadas em função da pandemia da Covid-19, a mulher e o filho não conseguiram entrar no país. A liminar, p… Source: Conjur
Veja maisO autor de discursos excessivos, revestidos de caráter discriminatório e excludente de direitos, não pode se esconder sob o véu da liberdade de expressão e do humor como forma de evitar responsabilidades. Em um dos vídeos, pai atira no filho depois de descobrir que ele é homossexual Reprod… Source: Conjur
Veja maisA participação de pessoas físicas na esfera do acordo de leniência para atos previstos na lei “anticorrupção”, embora não seja novidade na prática, vem passando por um crescente processo de formalização, em especial por esforços do Ministério Público Federal. Isso vem conferindo maior credibilida… Source: Conjur
Veja maisDesde que exista indício suficiente da prática do ato imputado — e que ele, em tese, possa caracterizar improbidade —, a inicial deve ser aceita. O entendimento é da 1º Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A decisão foi proferida no último dia 7/7. Fábrica fun… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (14/7) que jamais tentou ofender a honra das Forças Armadas, mas conclamou por uma “interpretação cautelosa” do momento atual, em que quadros do Exército estão sendo nomeados em lugar de técnicos na área da saúde pel… Source: Conjur
Veja maisEmbora a Constituição autorize que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios cobrem tributos para prevenção de incêndios, tal cobrança deve se dar por meio de imposto e não de taxa. Juíza considerou inconstitucional taxa pela utilização potencial do serviço de extinção de incê… Source: Conjur
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