Ministro Fachin expressou pesar pela morte do ex-deputado Nelson Meurer Carlos Moura /SCO/STF O ministro Luiz Edson Fachin, em nota de esclarecimento divulgada nesta terça-feira (14/7), expressou pesar pela morte do ex-deputado Nelson Meurer, vítima de Covid-19, e prestou esclarecimentos … Source: Conjur
Veja maisUma das inovações da Lei 13.964/2019 é o acordo de não persecução penal. O novo instituto autoriza o Ministério Público a negociar com o investigado a aplicação de condições assemelhadas a penas restritivas de direitos [1] e a efeitos da condenação [2] em substituição ao oferecimento da denúncia … Source: Conjur
Veja maisRegras de suspeição e impedimento do direito comum são inaplicáveis para procedimentos de caráter político-administrativo como comissões parlamentares mistas de inquérito. Se elas atuam dentro dos parâmetros da legalidade da atuação legislativa atípica e são acompanhadas com máxima rigidez pelo S… Source: Conjur
Veja maisEm recente decisão [1], o Tribunal de Contas da União ratificou o entendimento de que é possível a participação de empresas em recuperação judicial em licitações, desde que amparadas em certidão emitida pela instância judicial competente, evidenciando que a interessada está apta econômica e finan… Source: Conjur
Veja maisIndícios de que o deputado federal Paulinho da Força usou caixa dois para financiar campanhas eleitorais de 2010 e 2012, com ajuda da Força Sindical e do escritório de advocacia Vila Silva e Gomes Advogados, levaram ao cumprimento de mandado de busca e apreensão e bloqueio de bens nesta terça-fei… Source: Conjur
Veja maisO juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, determinou o pagamento integral de indenizações que variam de R$ 23.980,00 a R$ 94.585,00 a trabalhadores prejudicados pelo desastre de Mariana, ocorrido em 2015. Os beneficiados pertencem a 11 grupos ligados à C… Source: Conjur
Veja maisO juiz Carlos Alberto Pereira da Silva, da 4ª Vara Cível de Poços de Caldas (MG), determinou que o Google restabeleça sites excluídos da prefeitura local no prazo de cinco dias sob pena de multa diária de R$ 500. Sites da prefeitura de Poços de Caldas (MG) foram excluídos da plataforma do G… Source: Conjur
Veja maisEste texto não é sobre encarceramento em massa, nem sobre a alta taxa de presos provisórios no Brasil, o que está relacionado ao primeiro dos fenômenos citados. Este texto é sobre um pai preso em flagrante, que foi compulsoriamente conduzido a uma delegacia de polícia e obrigado a deixar sozinhas… Source: Conjur
Veja maisSem autorização, magistrado não pode usar bens públicos para fins privados. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por maioria, abriu nesta segunda-feira (13/7) processo administrativo disciplinar contra o juiz João Carlos de Souza Correa. TJ-RJ ana… Source: Conjur
Veja maisA epidemia da Covid-19 tem feito, não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro, vítimas silenciosas: crianças e adolescentes, para as quais é necessário haver maior esforço de todos para proteção e garantia de direitos. Esta foi uma das conclusões dos debates entre os participantes do primeiro pain… Source: Conjur
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